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Categoria: IMÓVEIS » TERRENOS, SÍTIOS E FAZENDAS

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09/05/2019 - 10:00
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LOTE 018

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 97.881 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ATIBAIA/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 17.125.004.00-0116172. DESCRIÇÃO: Lote 04 da quadra F, com a área de 1.490,70m², do loteamento Terras da Fazenda Santana I, situado no bairro do Tanque, Polo Urbano III, do município e comarca e Atibaia, medindo linearmente 15,00m de frente para a Rua Três; quem da referida rua olha para o lote, do lado direito mede 60,00m e confronta com o lote 03; do lado esquerdo, mede 63,15m e confronta com os lotes 05, 06 e parte do lote 07; no fundo mede 34,69m e confronta com partes dos lotes 13, 14 e 15. De acordo com Av.1, foram previstas restrições urbanísticas. Certificou o oficial de justiça em 05 de julho de 2018: "Terreno com um pouco de declive, localizado no condomínio fechado, pavimentado, com segurança e área de lazer". OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU (R$ 9.150,34 em 10/08/2018). 2) Há débitos condominiais (R$ 17.350,98 em 13/08/2018). 3) Há indisponibilidade. 4) Há outra penhora. 5) Há ações de execução de título extrajudicial (Proc. nºs 1000251-96.2015.8.26.0156; 1000412-09.2015.8.26.0156; 0005620-80.2015.8.26.0191). 6) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 260.872,50 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

Processo: 1002113-50.2015.5.02.0341

Lance Inicial: R$ 104.349,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
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LOTE 057

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 2413, DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA. INSCRIÇÃO Nº 36.23264.53.49.0175.00.000.2. DESCRIÇÃO: O Terreno constituído de parte do Quinhão 13, na cidade de Taboão da Serra, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se no ponto denominado 2E, localizado no alinhamento predial da Rua Antônio do Nascimento, junto à divisa com o imóvel nº 158 desta rua; do ponto 2E segue pelo alinhamento predial da Rua Antônio do Nascimento, com azimute de 156º04'34'' e distância de 7,36 metros até encontrar o ponto 4; deste ponto deflete à direita e segue pelo alinhamento de divisa com o imóvel de propriedade de Itabens Construção e Administração Ltda, com os seguintes azimutes e distâncias: do ponto 4 ao ponto 3, azimute de 251º11'16'' e distância de 6,03 metros; do ponto 3 ao ponto 2, azimute de 250º17'53'' e distância de 20,23 metros do ponto 2, deflete à direita e segue pelo alinhamento de divisa com o imóvel da Rua Araras s/nº, propriedade de Yeh Jung Ming, com azimute de 340º24'24''e distância de 0,69 metros até encontrar o ponto A; deste ponto segue pelo alinhamento de divisa com o imóvel da Rua Cesar Simoes nº189, propriedade de Carlos Alberto da Silva, com azimute 340º24'24'' e distância de3,25 metros até encontrar o ponto 2B; deste ponto segue pelo alinhamento de divisa com o imóvel da Rua César Simões nº 185, de propriedade de Yeh Zun Hseng, com azimute de 340º24'24'' e distância de 3,10 metros até encontrar o ponto 2C; deste ponto segue pelo alinhamento de divisa com o imóvel da Rua César Simões nº181, de propriedade de Liu Shie Lin, com azimute de 340º24'24'' e distância de 0,76 metros até encontrar o ponto 2D, deste ponto deflete à direita e segue pelo alinhamento de divisa com o imóvel da Rua Antônio do Nascimento nº258, propriedade de Francisca Machado, com azimute de 71º32'24'' e distância de 25,72 metros até encontrar o ponto 2E, onde se iniciou a presente descrição, fechando o perímetro; e encerra a área superficial de 197,71 metros quadrados. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITO DE IPTU. 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação do imóvel: R$ 702.998,82 (setecentos e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos).

Processo: 0000984-32.2015.5.02.0016

Lance Inicial: R$ 281.199,53

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07/05/2019 - 10:00
InicialR$275.000,00
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LOTE 030

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 105.821 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 188.149.0022-0. DESCRIÇÃO: Um terreno à Rua I, constituído por parte do lote 11 da quadra L, do loteamento denominado Jardim Ipanema - 2ª Gleba no Ditrito de Jaraguá, medindo 6,00m de frente, da frente aos fundos do lado direito de quem da rua olha o terreno, mede 26,50m, confrontando com parte do lote 12, do lado esquerdo e no mesmo sentido mede 26,00m e confronta com o remanescente do lote 11, tendo nos fundos a mesma medida da frente, ou seja, 6,00m, confrontando com parte dos lotes 9 e 10, todos da mesma quadra, encerrando a área de 159,00m². Certificou o oficial de justiça em 14 de maio de 2018: "Endereço atualizado: Rua Miguel Ribas, 877. Ocupação Atual: Marcio Bolandini e esposa Sra. Aparecida Pompeu Bolandini". OBSERVAÇÃO: Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

Processo: 0001049-88.2010.5.02.0020

Lance Inicial: R$ 275.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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07/05/2019 - 10:00
InicialR$480.000,00
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LOTE 063

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 10.611 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 71-09999-0000-78712-000. DESCRIÇÃO: A gleba número 12, do Parque Industrial Imigrantes, sito em Samaritá, município e comarca de São Vicente, medindo 75,10m de frente para a Avenida 4; 77,70m em curva fechada, de frente para a praça de retorno; 275,50m nos fundos, dividindo com as glebas 15, 16 e 17; 351,00m pelo lado direito de quem da Avenida 4 olha a gleba, onde divide com a margem direita do Rio Branco; 350,22m pelo lado esquerdo, dividindo com a gleba 11, encerrando a área de49.380,00m²; dista 240,00m do ponto de intersecção situado na esquina formada pelas Avenidas 4 e B, lado esquerdo de quem para a gleba se dirige. Certificou o oficial de justiça em 15 de março de 2017: "este imóvel está inserido em uma gigantesca área que é dividida em várias glebas, onde existem rios, montanhas, florestas e todo tipo de vegetação característica da região, sendo, inclusive, região de difícil acesso e em grande parte de mata fechada". OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos fiscais. 2) Há outras penhoras. 3) Há arrolamento. 4) Há indisponibilidade. 5) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Processo: 0000235-15.2017.5.02.0252

Lance Inicial: R$ 480.000,00

Incremento: R$ 2.000,00




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07/05/2019 - 10:00
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LOTE 064

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 141.186 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SOROCABA-SP, CONTRIBUINTE: Não Consta. DESCRIÇÃO: O TERRENO situado entre as estacas 134+10 metros a 164 do ramo 100 da Rodovia José Ermírio de Moraes (Castelinho), encerrando a área de 29.611,77 metros quadrados, estando localizada no Município e Comarca de Sorocaba. A área em questão possui forma irregular e confronta-se ao norte com Transportadora Vantroba Ltda a leste com área remanescente de propriedade de Manuel Fernandez Alvarez e outros ao sul e ao oeste com Rodovia José Ermírio de Moraes (Castelinho), com as seguintes características: do ponto1, segue AZ=231°35'05'' acompanhando a divisa de propriedade, confrontando com a Rodovia José Ermírio de Moraes, na extensão de 159,31 metros, até o ponto 2; do ponto 2, deflete à direita, segue AZ=227°36'57'' acompanhando a divisa de propriedade, confrontando com a Rodovia José Ermírio de Moraes, na extensão de 17,76 metros, até o ponto 3; do ponto 3, deflete à direita, segue AZ=236°17'07'' acompanhando a divisa de propriedade, confrontando com a Rodovia José Ermírio de Moraes, na extensão de 14,39 metros, até o ponto 4; do ponto 4, deflete à direita, segue AZ=232º24'05'' acompanhando a divisa de propriedade, confrontando com a Rodovia José Ermírio de Moraes, na extensão de 48,14 metros, até o ponto 5; do ponto 5, deflete à direita, segue AZ=231°43'47'' acompanhando a divisa de propriedade, confrontando com a Rodovia José Ermírio de Moraes, na extensão de 316,71 metros, até o ponto 6; do ponto 6, deflete à direita, segue AZ= 04º36'06'' acompanhando o limite da faixa de domínio proposta, confrontando com a Área remanescente já referida, na extensão de 80,27 metros, até o ponto 7; do ponto 7, deflete à direita, segue AZ=09º19'51'' acompanhando o limite da faixa de domínio proposta, confrontando com a Área remanescente já referida, na extensão de 35,64 metros, até o ponto 8; deflete à direita, segue AZ=22º49'13'' acompanhando o limite da faixa de domínio proposta, confrontando com a Área remanescente já referida, na extensão de 35,84 metros, até o ponto 9; do ponto 9, deflete à direita, segue AZ=35º37'59'' acompanhando o limite da faixa de domínio proposta, confrontando com a Área remanescente já referida, na extensão de 32,94 metros, até o ponto 10; do ponto 10, deflete à direita, segue AZ=50º09'25'' acompanhando o limite da faixa de domínio proposta, confrontando com a Área remanescente já referida, na extensão de 3,43 metros, até o ponto 11; do ponto 11, deflete à direita, segue AZ=62°17'56'' acompanhando o limite da faixa de domínio proposta, confrontando com a Área remanescente já referida, na extensão de 49,39 metros, até o ponto 12; do ponto 12, deflete à direita, segue AZ=84°31'35'' acompanhando o limite da faixa de domínio proposta, confrontando com a Área remanescente já referida, na extensão de 64,76 metros, até o ponto 13; do ponto 13, deflete à direita, segue AZ=88°09'17'' acompanhando o limite da faixa de domínio proposta, confrontando com a Área remanescente já referida, na extensão de 38,62 metros, até o ponto 14; do ponto 14, deflete à direita, segue AZ=82°23'15'' acompanhando o limite da faixa de domínio proposta, confrontando com a Área remanescente já referida, na extensão de 50,14 metros, até o ponto 15; do ponto 15, deflete à direita, segue AZ=68°17'02'' acompanhando o limite da faixa de domínio proposta, confrontando com a Área remanescente já referida, na extensão de 41,55 metros, até o ponto 16; do ponto 16, deflete à direita, segue AZ=39º40'55'' acompanhando o limite da faixa de domínio proposta, confrontando com a Área remanescente já referida, na extensão de 85,30 metros, até o ponto 17; do ponto 17, deflete à direita, segue AZ=57°15'21'' acompanhando o limite da faixa de domínio proposta, confrontando com a Área remanescente já referida, na extensão de 83,28 metros, até o ponto 18; do ponto 18, deflete à direita, segue AZ=164°26'34''acompanhando a divisa de propriedade, confrontando com propriedade da Transportadora Vantrola Ltda., na extensão de 16,94 metros, até o ponto 1. OBSERVAÇÕES: 1. Conforme Mandado de Averbação, expedido em 09 de novembro de 2009, pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Sorocaba-SP (Proc. n° 602.01.2001.013303-7), o imóvel constante nesta matrícula será objeto de desapropriação pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER (AV.1). 2. Há outras Penhoras. 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Santos: " Considerando que a Receita Federal informe que o imóvel foi transformado em imóvel urbano em 2010, bem como até aquele momento não possuía débito. Considerando que a prefeitura de Sorocaba também não identificou nenhum débito com relação ao imóvel. Prossiga-se com a realização da venda em Hasta Pública, consignando que não consta débitos fiscais com relação ao imóvel a ser praceado". 4. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Total da avaliação: R$ 4.678.486,70 (quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).

Processo: 0206500-39.2009.5.02.0443

Lance Inicial: R$ 1.871.394,68

Incremento: R$ 10.000,00




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07/05/2019 - 10:00
InicialR$140.000,00
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LOTE 073

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 153.035 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIBEIRÃO PRETO/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 238748. DESCRIÇÃO: Um terreno urbano, situado no município de Ribeirão Preto, constituído pelo lote nº 25 da quadra nº 9 do loteamento industrial denominado Distrito Empresarial de Ribeirão Preto - 1ª Etapa, de forma regular com a seguinte descrição e confrontações a saber: medindo 15,00m de comprimento, de frente para a Rua Reinaldo Sandrin, lado ímpar da numeração predial, distante 96,53m do início da curva na confluência da Rua Reinaldo Sandrin com a Avenida Antonio da Costa Santos, medindo 15,00m de comprimento, no fundo, e confronta com o lote nº 14, da Avenida Celso Daniel, lado par da numeração predial, medindo 40,00m de comprimento, da frente ao fundo, do lado direito de quem da Rua Reinaldo Sandrin, olha para o lote, e confronta com o lote nº 24, medindo 40,00m de comprimento, da frente ao fundo, do lado esquerdo de quem da Rua Reinaldo Sandrin olha para o lote, e confronta com o lote nº 26, encerrando uma área total de 600,00m². OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos fiscais. 2) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Santos, "eventuais débitos a título de IPTU serão de responsabilidade do arrematante". VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Processo: 1001202-52.2017.5.02.0443

Lance Inicial: R$ 140.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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07/05/2019 - 10:00
InicialR$480.000,00
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LOTE 091

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 33069 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 51.067.006.00. DESCRIÇÃO: Um terreno situado no distrito, município e comarca de Diadema, consistente do lote 23, da quadra 39, do Bairro Praia Vermelha, Eldorado, com a área de 494,70m², tendo 48,50m de altura média, por 10,20m de largura média, estando a uma distância de 120,00m do cruzamento da Terceira Travessa com a Estrada do Paredão, frente ao leste para o Largo Ipê, a Oeste para terrenos desapropriados pela Light, confrontando ao norte com José Maria Walter Segn Lisboa e ao sul com Maria Conceição Paiva Azevedo. OBSERVAÇÃO: Há débitos de IPTU.
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 33070 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 51.067.006.00. DESCRIÇÃO: Um terreno situado no distrito, município e comarca de Diadema, consistente do lote 24, da quadra 39, do Bairro Praia Vermelha, Eldorado, com 476,40m², tendo 10,40m de largura média, por 46,00m de altura média, localizado a 97,00m do cruzamento da Terceira Travessa com a Estrada do Paredão, fazendo frente a leste para o Largo Ipê, a oeste para terrenos desapropriados pela Light, ao sul com Maria Conceição Paiva Azevedo e ao norte com Franz Andreas Pestalozzi. OBSERVAÇÃO: Há débitos de IPTU.
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 33071 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 51.067.006.00. DESCRIÇÃO: Um prédio residencial sob nº 830 da Estrada Nova Ipê e seu respectivo terreno consistente de parte do lote 25, da quadra 39, do Bairro Praia Vermelha, Eldorado, situado no distrito, município e comarca de Diadema, medindo o terreno 4,90m de largura média e 44,90m em média, da frente aos fundos, dando frente a leste para o Largo Ipê, confinando ao sul com Nelson Chade, a oeste com a Light e ao norte com o lote 24, encerrando a área de 220,00m². OBSERVAÇÃO: Há débitos de IPTU.
Certificou o oficial de justiça em 12 de março de 2018: "Conforme apurado junto à Prefeitura de Diadema, os imóveis possuem o total de 1.192,00 metros quadrados de área de terreno e 344,15 metros quadrados de área construída".
Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Processo: 0028500-98.1997.5.02.0261

Lance Inicial: R$ 480.000,00

Incremento: R$ 2.000,00




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07/05/2019 - 10:00
InicialR$6.000,00
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LOTE 092

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 4467, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PERUÍBE. CONTRIBUINTE Nº 2.1.063.0354.001.447. DESCRIÇÃO: o lote de terreno nº 18, da quadra 58, da Estância Balneária Garça Vermelha, 1ª Gleba, no município de Peruíbe, medindo 10,00 metros de frente para a Rua 7 (atualmente Rua Tetsuo Kanda), por 50,00metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 500,00m2, confrontando do lado direito de quem da Rua 7 olha para o imóvel com o lote 17, do lado esquerdo com o lote 19, e nos fundos com o lote 03. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho(Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação do imóvel: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Processo: 0138400-64.2007.5.02.0261

Lance Inicial: R$ 6.000,00

Incremento: R$ 1.000,00



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