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Categoria: IMÓVEIS

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LOTE 015

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 32.418, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OSASCO. INSCRIÇÃO Nº 23242.52.97.209.00.000.03 (nº atualizado). DESCRIÇÃO: PRÉDIO situado na Rua Matheus Bariani nº 42 (atualmente nº 289, de acordo com o cadastro na Prefeitura do Município de Osasco), assobradado, contendo: terraço, salão de festa, lavabo, dois dormitórios, suíte, banheiro, copa, cozinha, quarto e WC de empregada, lavanderia e abrigo, encerrando a área total construída de 203,40m2, o terreno mede 5,00m de frente, é parte do lote 14 da quadra 3, da zona T, Jardim Guadalupe, na cidade de Osasco, por 39,00m do lado direito de quem da rua olha para o imóvel e confronta com o lote 38 do lado esquerdo mede 41,23m, e confronta com o lote 13, da mesma quadra, tendo nos fundos a mesma largura da frente, e confronta com o imóvel lote 5 e parte do 6, ambos da mesma quadra, encerrando uma área de 200,00m2. De acordo com informações do oficial de justiça em 28/05/2018: "(...) fui recebida pela Sra. Ana Paula Penteado, que alegou residir no imóvel com seu esposo, Sr. Alexandre Alves Penteado, suas duas filhas, Karoline Penteado e Giulia Penteado, à título de favor, juntamente com seu pai, Sr. Adão de Camargo, e sua mãe, Sra. Maria Leonor Mancilha de Camargo". OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos: "(...) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da Hasta, nos termos artigo 130 do CTN, em conformidade com o artigo 78 da CPCGJT". Avaliação do imóvel: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).

Processo: 0015900-03.1999.5.02.0317

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LOTE 016

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 8.978 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 23321.12.25.0238.00.000. DESCRIÇÃO: Um imóvel urbano, situado no loteamento Paisagem Cezanne - Chácaras Residenciais, no bairro da Graça ou Morro Grande, distrito, município e comarca de Cotia, designado pelo lote nº 18 da quadra E, com a área de 3.557,00m², com as seguintes divisas e confrontações: esse lote faz frente para a Rua Um do loteamento, onde mede um total de 34,00m, ainda para quem da rua olha para o lote ele mede88,60m do lado esquerdo, onde divisa com o lote nº 17, mede 90,00m do lado direito, onde divisa com o lote 19 emede nos fundos 45,00m em dois segmentos, sendo um com 26,00m, onde divisa com o lote 09, e outro com 19,00m, onde divisa com o lote 10, encerrando a área de 3.557,00m². De acordo com Av.07, o logradouro público denominado Rua Um passou a denominar-se Rua Botocudos. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há outra penhora. 3) Há ocupante. 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos, "o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta, nos termos do artigo 130 do CTN, em conformidade com o artigo 78 da CPCGJT". VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Processo: 0001289-59.2010.5.02.0317

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LOTE 018

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 97.881 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ATIBAIA/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 17.125.004.00-0116172. DESCRIÇÃO: Lote 04 da quadra F, com a área de 1.490,70m², do loteamento Terras da Fazenda Santana I, situado no bairro do Tanque, Polo Urbano III, do município e comarca e Atibaia, medindo linearmente 15,00m de frente para a Rua Três; quem da referida rua olha para o lote, do lado direito mede 60,00m e confronta com o lote 03; do lado esquerdo, mede 63,15m e confronta com os lotes 05, 06 e parte do lote 07; no fundo mede 34,69m e confronta com partes dos lotes 13, 14 e 15. De acordo com Av.1, foram previstas restrições urbanísticas. Certificou o oficial de justiça em 05 de julho de 2018: "Terreno com um pouco de declive, localizado no condomínio fechado, pavimentado, com segurança e área de lazer". OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU (R$ 9.150,34 em 10/08/2018). 2) Há débitos condominiais (R$ 17.350,98 em 13/08/2018). 3) Há indisponibilidade. 4) Há outra penhora. 5) Há ações de execução de título extrajudicial (Proc. nºs 1000251-96.2015.8.26.0156; 1000412-09.2015.8.26.0156; 0005620-80.2015.8.26.0191). 6) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 260.872,50 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

Processo: 1002113-50.2015.5.02.0341

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LOTE 024

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 20.482 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 80.020.011.DESCRIÇÃO: Um lote de terreno sob nº 11, da quadra nº 12, do loteamento denominado Parque das Palmeiras, situados no perímetro urbano da cidade e comarca de Suzano-SP, com as seguintes medidas e confrontações, a saber: medindo 10,20m de frente para a Rua A; da frente aos fundos, e ambos os lados, mede 30,60m, confrontando de um lado com o lote nº 10, do outro com o lote nº 12, e nos fundos faz divisa com propriedade de Firmino Vasconcelos e outro ou sucessores, onde tem a mesma medida da frente; encerrando a área total de 612,00m². Certificou o oficial de justiça em 27 de outubro de 2018: "Endereço atualizado: Rua Sebastião Bastos da Silva, 183, Parque Palmeiras, Suzano. Benfeitorias não constantes na matrícula: no imóvel há cerca de 333m² de área construída, constituída de um sobrado comercial comum salão e um banheiro na parte térrea e um salão no piso superior, sendo que nos fundos há a edificação de parte (cerca de metade) de uma casa de três cômodos, comum também ao lote nº 12 (de matrícula 20.843) em padrão popular e em regular estado de conservação. Ocupação atual: em parte do imóvel reside a executada (fundos do terreno)". OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU.2) Há outras penhoras. 3) Há ocupante. 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Suzano, "o arrematante será responsável pelos eventuais débitos fiscais, tributáveis e/ou condominiais incidentes sobre o bem a ser alienado". VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).

Processo: 0024700-04.2004.5.02.0492

Lance Inicial: R$ 172.000,00

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LOTE 030

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 410.509 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 087.438.0079-3. DESCRIÇÃO: Prédio situado na Rua Professor Jamil Anderaos, nº 181, e seu respectivo terreno constante de parte do lote 8 da quadra 18 da Chácara Santo Antônio, no 29º Subdistrito - Santo Amaro, medindo 6,00m de frente para a referida Rua Professor Jamil Anderaos; 5,30m nos fundos onde confronta com o imóvel nº 1671-A da Rua Verbo Divino (matrícula nº 282.573, deste Serviço Registral); por 27,70m da frente aos fundos de ambos os lados, encerrando a área de 156,55m², confrontando do lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel com o prédio 175 da Rua Professor Jamil Anderaos (matrícula nº 108.651, deste Serviço Registral); do lado direito com o imóvel nº 187 (matrícula nº 127.712, deste Serviço Registral). Certificou o oficial de justiça em 27 de março de 2017: "Benfeitorias não constantes na matrícula: Não constatadas. Trata-se e um sobrado geminado ao imóvel de nº 187. Ocupação atual: Desocupado, com placa de Vende/Aluga". OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos fiscais. 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Processo: 1001472-62.2014.5.02.0611

Lance Inicial: R$ 375.000,00

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LOTE 035

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 5,549%% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 66.453 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP (DE PROPRIEDADE DE APARECIDA MARIA PESSUTODA SILVA). Nº CONTRIBUINTE: 3-0445-021-000. DESCRIÇÃO: Aparte ideal correspondente a 5,549% do lote nº 11 da quadra 17 do Parque da Enseada, situado na cidade, município e comarca de Guarujá-SP, contendo a área de 525,00m², medindo 12,50m de frente para a Rua 20, 42,00mda frente aos fundos do lado esquerdo, confrontando com o lote 12, e 12,50m pelos fundos, confrontando com o lote 14. De acordo com Av.02, a Rua 20 é atualmente denominada Rua Maria Alzira da Conceição. Certificou o oficial de justiça em 03 de julho de 2017: "O lote faz parte do edifício Marine e Ville, sendo que se trata da quadra e academia de ginástica do edifício". OBSERVAÇÃO:1) Há débitos de IPTU (R$ 283,76 em 15/03/2019). 2) Há indisponibilidade. 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 9.710,75(nove mil, setecentos e dez reais e setenta e cinco centavos).

Processo: 0150700-03.2008.5.02.0074

Lance Inicial: R$ 3.884,30

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LOTE 036

PARTE IDEAL DA NUA PROPRIEDADE DE THIAGO FREITAS CAVALCANTI EQUIVALENTE A 16,66% (1/6) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 245.264, DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE Nº 181.006.0061-8. DESCRIÇÃO: Parte ideal da nua propriedade de um terreno constante do lote nº 3 da quadra nº 2 do loteamento denominado Jardim Ângela, no 29º Subdistrito-Santo Amaro, medindo 10,00m de frente para a Estrada de Itapecerica, 25,00m da frente aos fundos do lado direito, de quem da estrada olha o terreno, onde confronta com o lote nº 4, 25,00m do lado esquerdo, onde confronta com o lote nº 2, e 10,00m nos fundos onde confronta com parte dos lotes nºs 36 e 37, encerrando a área de 250,00m2. De acordo com informações do oficial de justiça em 07/07/2014: "Benfeitorias não constantes na matrícula: o imóvel encontra-se unificado administrativamente na Prefeitura de São Paulo aos lotes1, 2 e 4, todos da quadra 2, conforme quadra fiscal e extratos anexos, fornecidos pela Subprefeitura de Campo Limpo. Nessa área maior, foram encontrados instalações completas de um posto de combustível e um prédio de três pavimentos, cuja área total construída é de 800m2 aproximadamente. Ocupação atual: a empresa Auto Posto Valo Velho Ltda Me (...)". OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITO DE IPTU (EXERCÍCIO ATUAL: R$ 3.534,32, EM 19/03/2019, E INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA: R$ 296.634,37, EM 15/03/2019).2. HÁ INDISPONIBILIDADE. 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação da parte ideal do imóvel: R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais).

Processo: 0274500-67.2005.5.02.0076

Lance Inicial: R$ 33.320,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$350.000,00
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LOTE 037

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 263.265 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO, CONTRIBUINTE: 090.468.3650-9. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO nº 401 localizado no 4º andar ou 7º pavimento do Bloco 03, designado EDIFÍCIO MAMORÉ, integrante do RESIDENCIAL MARAJOARA III, situado à Avenida Dr. Silva Melo, nº 520, no Parque da Figueiras, 29º Subdistrito - Santo Amaro, com a área útil de 57,47 m² a área comum de 38,1046 m² perfazendo a área total construída de 95,5746 m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,002735 no terreno do condomínio. Referido edifício foi submetido ao regime de condomínio conforme o registro nº 28 feito na matrícula nº 181.578. OBSERVAÇÕES: 1.Há Hipoteca não baixada. 2. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 3.Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo em 21 de março de 2017: " Ante a informação supra e considerando-se que o imóvel penhorado é um bem indivisível, a penhora deverá recair sobre a integralidade do bem, sendo que a parte ideal cabente aos demais coproprietários será nos termos do art.843 do CPC, aplicado subsidiariamente, que assim dispõe: Art. 843. Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. § 1º É reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições. § 2º Não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação. Assim sendo, retifica-se a penhora efetuada para o percentual de 100%. Proceda a secretaria a averbação na matrícula do imóvel. " 4. 5.Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Total da avaliação: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Processo: 0001058-53.2010.5.02.0019

Lance Inicial: R$ 350.000,00

Incremento: R$ 2.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$192.000,00
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LOTE 038

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 50.710 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRODE IMÓVEIS DE SÃO PAULO, CONTRIBUINTE: 300.066.0197-6. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 61, localizado no 6º andar do EDIFÍCIO D ANGLETERRE, situado na Rua Dr. José Manoel nº87 e Rua Dr. Veiga Filho, nesta Capital, no 11º Subdistrito (Santa Cecília,) contendo a área real privativa de 36,04375 m2, a área real comum de divisão não proporcional de 19,5496 m2, correspondente a uma vaga indeterminada na garagem localizada no 1º ou 2º subsolos, ou andar térreo, com emprego de manobrista, para guarda de um carro de passeio de padrão pequeno, mais a área real comum de divisão proporcional de 23,3991 m2, perfazendo a área real total de 78,99245 m2,correspondendo no terreno a uma fração ideal de 0,89285 m2. OBSERVAÇÕES: 1. Há débitos de IPTU: inscritos em dívida ativa (R$ 30.455,56 em 04/02/2019) não inscritos em dívida ativa (R$ 12.472,00 em 04/02/2019). 2. Há débitos de Condomínio. 3. Há indisponibilidades. 4. Há outras penhoras. 5. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Total da avaliação: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Processo: 0000124-50.2015.5.02.0042

Lance Inicial: R$ 192.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$171.509,13
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LOTE 039

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 272.028, DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE Nº 171.088.0002-1 (área maior). DESCRIÇÃO: APARTAMENTO nº 171, localizado 17º andar do EDIFÍCIO SAINT PIERRE, situado à Rua Diogo Pereira, nº 297, Viela 09, Rua Faustino da Silva e Espaço Livre W, no 29º Subdistrito -Santo Amaro, com a área privativa de 61,490m² e a área comum de 86,986m², nesta já incluída a área correspondente a 02 vagas indeterminadas na garagem coletiva, localizada nos 1º e 2º subsolos, perfazendo a área real total de 148,476m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 1,3966% no terreno condominial. Referido edifício foi submetido ao regime de condomínio conforme o registro nº 10 feito na matrícula nº 214.461. De acordo com informações do oficial de justiça em 16/09/2015: "Ocupação atual: Sr. Cláudio Zambuja". OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS. 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação do imóvel: R$ 343.018,25 (trezentos e quarenta e três mil, dezoito reais e vinte e cinco centavos).

Processo: 0122200-32.1997.5.02.0002

Lance Inicial: R$ 171.509,13

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$160.000,00
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LOTE 040

Imóvel MATRÍCULA nº 43.759 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco/SP. CADASTRO FISCAL nº 23223.24.04.0011.99.999.01 (CDC 0528020000) da Prefeitura do Município de Osasco/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO residencial e seu respectivo TERRENO, situados a Rua Alexandre Batistone, nº 419, em Osasco/SP, medindo o terreno que se situa na quadra 32, da Vila Iracema, Vila Quitaúna, 5,33m de frente para a citada rua, por 27,70m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma metragem da frente, encerrando uma área de 127,475m², confrontando pelo lado direito de quem do imóvel olha para a via pública, com propriedade sob o nº247 de Miguel Lenk, pelo lado esquerdo com a propriedade de Ernesto Sakamoto Gondo, sob o nº 427, e nos fundos com propriedade sob nº 92, da rua da Glória, do espólio de José Gonçalves Valente. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Processo: 0142900-48.2005.5.02.0002

Lance Inicial: R$ 160.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$60.000,00
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LOTE 041

PARTE IDEAL DA NUA PROPRIEDADE DE MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS EQUIVALENTE A 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 39.205, DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE Nº 194.050.0022-4. DESCRIÇÃO: Parte ideal da nua propriedade de um terreno situado à Rua Lopes França, antiga rua 34 lote 22 da quadra 44, do Parque Boa Esperança, em ITAQUERA, medindo 10,00m de frente, por 30,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 300,00m2, confrontando-se pelo lado direito de quem da citada rua olha para o imóvel, com o lote 21, pelo lado esquerdo, visto da mesma posição supra, com o lote 23, e nos fundos com o lote 32, sendo os lotes confrontantes todos da mesma quadra nº 44, de propriedade do Espólio de Umberto Salomone. De acordo com informações do oficial de justiça em 13/10/2015: "Benfeitorias não constantes na matrícula: No terreno foi construída uma casa, tipo sobrado, com 02 salões comporta de aço, na parte de baixo, sendo um de cada lado, com escada entre os dois salões para acesso à parte de cima; e quatro casas simples na parte de cima com área total construída de aproximadamente 200m2. Ocupação Atual: IVALDIRENE FRANCISCA DOS SANTOS e seu marido WLADIMIR BACHI, na casa 01; e KARINA SANTOS SALGADO, na casa 04; a casa 02 e 03 desocupadas". OBSERVAÇÕES: 1. HÁUSUFRUTO. 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho(Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação da parte ideal do imóvel: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Processo: 0045600-95.2001.5.02.0012

Lance Inicial: R$ 60.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$43.728,64
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LOTE 042

Os DIREITOS REAIS expectativos de aquisição decorrentes de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, de titularidade de JULIANA PAULUCCI NAPOLITANO, sobre o imóvel MATRÍCULA nº 319.520 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, CONTRIBUINTE nº 169.207.0248-6 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: a VAGA DUPLA nº 21/22, do tipo "PM", localizada no 2º subsolo do Condomínio Residencial Conforto e Vida, situado na Rua Alexandre Benois, nº 165, e Rua Alexandre Archipenko, na Vila Andrade, 29º Subdistrito - Santo Amaro, com a área privativa de 19,580m² e a área comum de 28,077m², perfazendo a área total real de 47,657m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,3609% no terreno e coisas comuns do condomínio, e cabendo-lhe a quota de participação de 0,3609% sobre as despesas do condomínio. OBSERVAÇÕES: 1)Imóvel objeto de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (contrato de 20 anos, iniciando-se em 22/06/2009); 2) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS e de IPTU (inclusive Dívida Ativa); 3) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º, do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção de condomínio; 4) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 109.321,60 (cento e nove mil e trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos).

Processo: 0000933-14.2013.5.02.0041

Lance Inicial: R$ 43.728,64

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$320.000,00
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LOTE 044

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 166.959 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO, CONTRIBUINTE: 101.170.0020-4. DESCRIÇÃO: UM TERRENO e CONSTRUÇÃO à RUA JÚLIO REBOLLO PEREZ, constituído pelo lote 20 da quadra 01, do loteamento denominado " JARDIM PERI-PERI", no 13º Subdistrito Butantã, medindo 10,00 m de frente, para a referida rua; por 30,00 m do lado direito visto da rua, onde confronta com o lote 19, do lado esquerdo mede 29,00 m e confronta com o lote 21, tendo nos fundos a largura de 10,00 m, confrontando com o lote 3, encerrando a área de 295,00 m². Segundo certificado pelo oficial de justiça em 25 de novembro de 2015 como Benfeitorias não constantes na matrícula: "no referido terreno há uma construção com acabamento simples, onde funciona uma academia de ginástica. Há uma piscina de 3,5 x 8 m." OBSERVAÇÕES: 1. Há débitos de IPTU: inscritos em dívida ativa (R$ 57.664,60 até 07/02/2019), não inscritos em dívida ativa (R$ 5.380,98 exercício atual). 2. Há outra penhora. 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho(Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Total da avaliação: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Processo: 0000585-09.2010.5.02.0006

Lance Inicial: R$ 320.000,00

Incremento: R$ 2.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$320.000,00
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LOTE 045

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 63.188 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 032.041.0340-4. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 162, localizado no 16º andar do Edifício Mont Blanc Residence, situado à Rua Padre Raposo nº 1372, no 33º Subdistrito Alto da Mooca, com uma área privativa de 159,40m², a área comum de 51,4940m², totalizando 210,8940m² de área construída, correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 2,375%. De acordo com Av.01, o imóvel acha-se lançado atualmente pela Prefeitura da Capital, através do Contribuinte nº 032.041.0340-4, em conjunto com as vagas de garagem nºs 24 e 25, localizadas no 1º subsolo). OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU inscritos em dívida ativa (R$ 217.142,65 em 18/03/2019). 2) Há outras penhoras. 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho(Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Processo: 0135700-29.2001.5.02.0002

Lance Inicial: R$ 320.000,00

Incremento: R$ 2.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$78.000,00
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LOTE 046

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de ELAINE CRISTINA DOS SANTOS GOMES, equivalente a 50% do imóvel MATRÍCULA nº 63.414 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 066.515.0033-3 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO e respectivo TERRENO situados à Rua Pedro Saltini, 139, no 22º Subdistrito - Tucuruvi, medindo o terreno 7,00 metros de frente para uma Praça de Retorno existente no fim da Rua Pedro Saltini, por 18,00 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 136,00 metros quadrados, confinando de ambos os lados e fundos com Adib Kalil, e sua mulher; e está localizado à 123,60 metros de alinhamento da Rua Cicero Marques, lado esquerdo de quem desta entra na Rua Pedro Saltini. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o imóvel é atualmente ocupado por terceiros que alegam haver adquirido o imóvel à executada sem, no entanto, realizarem o registro da alienação à margem da Matrícula. OBSERVAÇÃO: Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).

Processo: 0000453-34.2013.5.02.0074

Lance Inicial: R$ 78.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$220.000,00
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LOTE 047

Imóvel MATRÍCULA nº 47.246 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 159.222.0087-8 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA à Rua João de Castro Sarmento, nº 25, e seu respectivo TERRENO consistente em parte dos lotes 21 a 25 da quadra B, do Jardim Olympia, no 13º Subdistrito - Butantã, medindo 5,00m de frente para a mencionada rua, com igual medida nos fundos, por 25,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 125,00m², confrontando, de quem da rua olha, em ambos os lados e fundos com o remanescente dos lotes 21 a 25. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (penhoras e indisponibilidade) em outros processos; 3) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

Processo: 0138600-43.2005.5.02.0002

Lance Inicial: R$ 220.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$600.000,00
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LOTE 048

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 78974 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 080.113.0312-0. DESCRIÇÃO: O apartamento nº 134, duplex, localizado no 13º andar e cobertura, do Edifício San Martin, à Rua Filipinas nº 152, no 14º Subdistrito, Lapa, com a área total real de 257,69m², sendo 142,15m² de área útil real, 115,54m² de área comum real, da qual 68,16m² correspondente a duas vagas indeterminadas na garagem localizada nos subsolos, cabendo-lhe a fração ideal de 0,0285971 no terreno descrito na matrícula 55.968 deste Cartório, na qual sob nº 7 foi registrada a especificação de condomínio do referido edifício. Certificou o oficial de justiça em 29 de março de 2016: "Ocupação Atual: Residência de Vanessa de Souza Couto e Filho". OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU inscritos em dívida ativa (R$ 66.690,75 em 18/03/2019) e não inscritos (R$ 1.137,62 em 18/03/2019). 2) Há outras penhoras. 3) Há indisponibilidade. 4) Há arresto. 5) Há ações de execução. 6) Há morador. 7) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho(Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Processo: 0069200-40.2009.5.02.0021

Lance Inicial: R$ 600.000,00

Incremento: R$ 5.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$140.000,00
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LOTE 050

Imóvel MATRÍCULA nº 6.920 do 17º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 063.039.0026-7 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO à Rua Soldado Arlindo Sardanha, nº 250, e respectivo TERRENO, destacado do lote 09 da quadra 184, da planta dos terrenos do Parque Novo Mundo, no 36º Subdistrito - Vila Maria, medindo 6,00m para a referida rua, por 25,60m da frente aos fundos, do lado que confronta com o lote 08, 25,65m da frente aos fundos, do outro lado, confinando com o restante do lote 09, e com 6,00m nos fundos, onde divide com a Cia. Paulista de Terrenos, com a área total de 153,72m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o prédio sobre o terreno consiste de um galpão na parte inferior e um escritório na parte superior. OBSERVAÇÃO: Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Processo: 0002997-32.2012.5.02.0073

Lance Inicial: R$ 140.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$132.000,00
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LOTE 051

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 89.383 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS-SP, INSCRIÇÃO CADASTRAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA: 03.207.026.001. DESCRIÇÃO: A CASA sob nº 01, do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VELAZQUEZ, situado à Rua Oito, nº 68, no loteamento denominado PRAIA DE MAITINGA, no perímetro urbano do Município e Comarca de Bertioga, com a área privativa real de construção de 84,677500 m², área comum de 67,727275 m², área total de 153,404775 m², correspondendo-lhe tanto no terreno, como nas demais coisas de uso comum, a fração ideal de 0,11220350%, confrontando pela frente com a via de circulação interna do condomínio, do lado direito de quem da frente olha, com a casa nº 02, do lado esquerdo com a área comum do condomínio e nos fundos com o lote nº 25. OBSERVAÇÕES: 1. Há débitos de IPTU. 2. Há débitos de Condomínio. 3. Há indisponibilidade. 4. Há outras penhoras. 5.Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Total da avaliação: 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

Processo: 0000762-86.2010.5.02.0033

Lance Inicial: R$ 132.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$70.000,00
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Lances: 0

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LOTE 052

PARTE IDEAL DE PROPRIEDADE DE JOSE FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS (33,33333% ou 1/3) E DE LUIS CARLOS DA COSTA BOUCINHAS (33,33333% ou 1/3) EQUIVALENTE A 66,66666% (2/3) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 91.128, DO 13º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE: 010.055.0163-7. DESCRIÇÃO: Parte ideal da LOJA Nº 6 - ATELIER, situada na Galeria Superior, no 3º pavimento do EDIFÍCIO LE VILLAGE, situado na Rua Augusta nº 1492, no 34º Subdistrito, Cerqueira Cesar, desta cidade de São Paulo, com a área construída de 23,37m2 e fração ideal de 1,2847% no terreno. O Edifício Le Village acha-se construído em terreno descrito na transcrição nº 51461 do 13º Registro de Imóveis. De acordo com informações do oficial de justiça em 13/03/2017: "Benfeitorias: Imóvel fechado; Ocupação atual: Locatária - Empresa Comércio de Chocolates São Miguel Arcanjo Eireli-Epp, CNPJ nº 17.489.601/0001-02, a qual possui no local apenas um depósito ficando a loja fechada". OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. HÁ CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE. 5. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação da parte ideal do imóvel: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Processo: 0000199-21.2014.5.02.0076

Lance Inicial: R$ 70.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$216.000,00
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LOTE 053

Imóvel MATRÍCULA nº 40.742 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 303.025.0017-8 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO sob o nº 97 da Rua Aldemar, e seu TERRENO identificado como Lote A da Quadra 8-A, no Jardim Yara, na Vila Formosa, medindo 8,00 metros de frente, por 8,00m de fundos e de quem olha da rua para o terreno, mede 25,00m do lado esquerdo, do lado direito também 25,00m encerrando a área de 200 metros quadrados, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel com propriedade de Light Serviços de Eletricidade, pelo lado esquerdo com o prédio 95 da mesma rua, pelos fundos com os prédios 266 e 272 da Rua Fábio. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).

Processo: 0137600-91.1994.5.02.0002

Lance Inicial: R$ 216.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$255.000,00
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Lances: 0

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LOTE 055

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 47.895 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO, CONTRIBUINTE: 112.701.0008-3. DESCRIÇÃO: Um Terreno e Construção, na Rua Santo Amaro, na Vila Clara, no Distrito de São Miguel Paulista, com a área de 246,00 m², medindo 10,00 m de frente; por 24,00 m da frente aos fundos, do lado direito de quem do terreno olha para a rua; por 25,00 m do lado esquerdo, da frente aos fundos, onde mede 10,00 m, confrontando de ambos os lados e fundos com a Predial de Lucca S/A ou sucessores, distante 30,25 m da esquina da Rua São Pedro Damião. Na Av. 04 consta que no terreno foi construída uma casa que recebeu o nº 825 da Rua Santo Antonio que atualmente tem a denominação de Rua Espírito Santo do Dourado, conforme Av.07. Segundo certificado pelo oficial de justiça em 14 de agosto de 2017: "Sobrado em alvenaria, padrão médio de construção. De acordo com a certidão de dados cadastrais do imóvel -IPTU 2016, a área construída é de 136 m², do ano de 1993, padrão 1-C. 02 quartos, sala, cozinha, banheiro, garagem para 02 carros (informações do demandado)". OBSERVAÇÕES: 1. Imóvel ocupado. 2. Há débitos de IPTU. 3. Há Hipoteca. 4. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 5. Há outras penhoras. 6 .Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC). Total da avaliação: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).

Processo: 0316800-35.2000.5.02.0071

Lance Inicial: R$ 255.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$281.199,53
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LOTE 057

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 2413, DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA. INSCRIÇÃO Nº 36.23264.53.49.0175.00.000.2. DESCRIÇÃO: O Terreno constituído de parte do Quinhão 13, na cidade de Taboão da Serra, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se no ponto denominado 2E, localizado no alinhamento predial da Rua Antônio do Nascimento, junto à divisa com o imóvel nº 158 desta rua; do ponto 2E segue pelo alinhamento predial da Rua Antônio do Nascimento, com azimute de 156º04'34'' e distância de 7,36 metros até encontrar o ponto 4; deste ponto deflete à direita e segue pelo alinhamento de divisa com o imóvel de propriedade de Itabens Construção e Administração Ltda, com os seguintes azimutes e distâncias: do ponto 4 ao ponto 3, azimute de 251º11'16'' e distância de 6,03 metros; do ponto 3 ao ponto 2, azimute de 250º17'53'' e distância de 20,23 metros do ponto 2, deflete à direita e segue pelo alinhamento de divisa com o imóvel da Rua Araras s/nº, propriedade de Yeh Jung Ming, com azimute de 340º24'24''e distância de 0,69 metros até encontrar o ponto A; deste ponto segue pelo alinhamento de divisa com o imóvel da Rua Cesar Simoes nº189, propriedade de Carlos Alberto da Silva, com azimute 340º24'24'' e distância de3,25 metros até encontrar o ponto 2B; deste ponto segue pelo alinhamento de divisa com o imóvel da Rua César Simões nº 185, de propriedade de Yeh Zun Hseng, com azimute de 340º24'24'' e distância de 3,10 metros até encontrar o ponto 2C; deste ponto segue pelo alinhamento de divisa com o imóvel da Rua César Simões nº181, de propriedade de Liu Shie Lin, com azimute de 340º24'24'' e distância de 0,76 metros até encontrar o ponto 2D, deste ponto deflete à direita e segue pelo alinhamento de divisa com o imóvel da Rua Antônio do Nascimento nº258, propriedade de Francisca Machado, com azimute de 71º32'24'' e distância de 25,72 metros até encontrar o ponto 2E, onde se iniciou a presente descrição, fechando o perímetro; e encerra a área superficial de 197,71 metros quadrados. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITO DE IPTU. 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação do imóvel: R$ 702.998,82 (setecentos e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos).

Processo: 0000984-32.2015.5.02.0016

Lance Inicial: R$ 281.199,53

Incremento: R$ 1.000,00




Imagem meramente ilustrativa
09/05/2019 - 10:00
InicialR$1.200.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

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LOTE 058

Imóvel MATRÍCULA nº 216.070 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE (em MAIOR ÁREA) nº 084.043.0027-5 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA situada na Rua Professor Alcebíades Delamare, nº 96, no 13º Subdistrito - Butantã, e seu respectivo TERRENO, distante 89,44m da Praça Deputado Dario Barros, em curva convexa de raio de426,00m, medindo 17,00m de frente, em curva convexa com o mesmo raio mencionado, por 40,99m no lado direito, 45,00m no lado esquerdo tendo nos fundos 15,78m, encerrando a área de 693,82m², confrontando no lado direito com o lote 5, de outro lado com o lote 7, ambos da Cia. Cidade Jardim e nos fundos com o lote 16 de Heloísa Carneiro Maiorana. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU (em MAIOR ÁREA, inclusive Dívida Ativa); 2) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (penhoras e indisponibilidade) em outros processos; 3) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 3.000.000,00(três milhões de reais).

Processo: 0000721-67.2015.5.02.0026

Lance Inicial: R$ 1.200.000,00

Incremento: R$ 10.000,00




Imagem meramente ilustrativa
09/05/2019 - 10:00
InicialR$320.000,00
Detalhes

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LOTE 059

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 113.282 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 306.084.0153-3. DESCRIÇÃO: O apartamento nº 113, localizado no 11º andar do Edifício Jardins de Reims, situado na Rua Reims, nº 92, no 23º Subdistrito - Casa Verde, contendo a área privativa de 126,9483m², área de garagem de 19,80m², relativa às vagas nºs 22-P e 23-P, localizadas no 1º subsolo ou 1ª garagem, para dois veículos de passeio, um em cada vaga, vinculadas acessoriamente ao apartamento e área comum de 110,4867m², com a área total construída de 257,2350m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 2,0993% no terreno condominial (da qual 0,1164% corresponde a cada vaga pequena). O referido edifício acha-se construído em terreno descrito na matrícula 98.973, deste Ofício. OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos condominiais. 2) Há indisponibilidade. 3) Há outra penhora. 4) Há ajuizamento de ações. 5) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Processo: 0002430-29.2014.5.02.0041

Lance Inicial: R$ 320.000,00

Incremento: R$ 2.000,00



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