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Categoria: IMÓVEIS » RESIDENCIAL

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09/05/2019 - 10:00
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LOTE 015

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 32.418, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OSASCO. INSCRIÇÃO Nº 23242.52.97.209.00.000.03 (nº atualizado). DESCRIÇÃO: PRÉDIO situado na Rua Matheus Bariani nº 42 (atualmente nº 289, de acordo com o cadastro na Prefeitura do Município de Osasco), assobradado, contendo: terraço, salão de festa, lavabo, dois dormitórios, suíte, banheiro, copa, cozinha, quarto e WC de empregada, lavanderia e abrigo, encerrando a área total construída de 203,40m2, o terreno mede 5,00m de frente, é parte do lote 14 da quadra 3, da zona T, Jardim Guadalupe, na cidade de Osasco, por 39,00m do lado direito de quem da rua olha para o imóvel e confronta com o lote 38 do lado esquerdo mede 41,23m, e confronta com o lote 13, da mesma quadra, tendo nos fundos a mesma largura da frente, e confronta com o imóvel lote 5 e parte do 6, ambos da mesma quadra, encerrando uma área de 200,00m2. De acordo com informações do oficial de justiça em 28/05/2018: "(...) fui recebida pela Sra. Ana Paula Penteado, que alegou residir no imóvel com seu esposo, Sr. Alexandre Alves Penteado, suas duas filhas, Karoline Penteado e Giulia Penteado, à título de favor, juntamente com seu pai, Sr. Adão de Camargo, e sua mãe, Sra. Maria Leonor Mancilha de Camargo". OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos: "(...) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da Hasta, nos termos artigo 130 do CTN, em conformidade com o artigo 78 da CPCGJT". Avaliação do imóvel: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).

Processo: 0015900-03.1999.5.02.0317

Lance Inicial: R$ 384.000,00

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09/05/2019 - 10:00
InicialR$375.000,00
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LOTE 030

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 410.509 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 087.438.0079-3. DESCRIÇÃO: Prédio situado na Rua Professor Jamil Anderaos, nº 181, e seu respectivo terreno constante de parte do lote 8 da quadra 18 da Chácara Santo Antônio, no 29º Subdistrito - Santo Amaro, medindo 6,00m de frente para a referida Rua Professor Jamil Anderaos; 5,30m nos fundos onde confronta com o imóvel nº 1671-A da Rua Verbo Divino (matrícula nº 282.573, deste Serviço Registral); por 27,70m da frente aos fundos de ambos os lados, encerrando a área de 156,55m², confrontando do lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel com o prédio 175 da Rua Professor Jamil Anderaos (matrícula nº 108.651, deste Serviço Registral); do lado direito com o imóvel nº 187 (matrícula nº 127.712, deste Serviço Registral). Certificou o oficial de justiça em 27 de março de 2017: "Benfeitorias não constantes na matrícula: Não constatadas. Trata-se e um sobrado geminado ao imóvel de nº 187. Ocupação atual: Desocupado, com placa de Vende/Aluga". OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos fiscais. 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Processo: 1001472-62.2014.5.02.0611

Lance Inicial: R$ 375.000,00

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09/05/2019 - 10:00
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LOTE 040

Imóvel MATRÍCULA nº 43.759 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco/SP. CADASTRO FISCAL nº 23223.24.04.0011.99.999.01 (CDC 0528020000) da Prefeitura do Município de Osasco/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO residencial e seu respectivo TERRENO, situados a Rua Alexandre Batistone, nº 419, em Osasco/SP, medindo o terreno que se situa na quadra 32, da Vila Iracema, Vila Quitaúna, 5,33m de frente para a citada rua, por 27,70m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma metragem da frente, encerrando uma área de 127,475m², confrontando pelo lado direito de quem do imóvel olha para a via pública, com propriedade sob o nº247 de Miguel Lenk, pelo lado esquerdo com a propriedade de Ernesto Sakamoto Gondo, sob o nº 427, e nos fundos com propriedade sob nº 92, da rua da Glória, do espólio de José Gonçalves Valente. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Processo: 0142900-48.2005.5.02.0002

Lance Inicial: R$ 160.000,00

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InicialR$60.000,00
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LOTE 041

PARTE IDEAL DA NUA PROPRIEDADE DE MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS EQUIVALENTE A 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 39.205, DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE Nº 194.050.0022-4. DESCRIÇÃO: Parte ideal da nua propriedade de um terreno situado à Rua Lopes França, antiga rua 34 lote 22 da quadra 44, do Parque Boa Esperança, em ITAQUERA, medindo 10,00m de frente, por 30,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 300,00m2, confrontando-se pelo lado direito de quem da citada rua olha para o imóvel, com o lote 21, pelo lado esquerdo, visto da mesma posição supra, com o lote 23, e nos fundos com o lote 32, sendo os lotes confrontantes todos da mesma quadra nº 44, de propriedade do Espólio de Umberto Salomone. De acordo com informações do oficial de justiça em 13/10/2015: "Benfeitorias não constantes na matrícula: No terreno foi construída uma casa, tipo sobrado, com 02 salões comporta de aço, na parte de baixo, sendo um de cada lado, com escada entre os dois salões para acesso à parte de cima; e quatro casas simples na parte de cima com área total construída de aproximadamente 200m2. Ocupação Atual: IVALDIRENE FRANCISCA DOS SANTOS e seu marido WLADIMIR BACHI, na casa 01; e KARINA SANTOS SALGADO, na casa 04; a casa 02 e 03 desocupadas". OBSERVAÇÕES: 1. HÁUSUFRUTO. 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho(Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação da parte ideal do imóvel: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Processo: 0045600-95.2001.5.02.0012

Lance Inicial: R$ 60.000,00

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09/05/2019 - 10:00
InicialR$78.000,00
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LOTE 046

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de ELAINE CRISTINA DOS SANTOS GOMES, equivalente a 50% do imóvel MATRÍCULA nº 63.414 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 066.515.0033-3 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO e respectivo TERRENO situados à Rua Pedro Saltini, 139, no 22º Subdistrito - Tucuruvi, medindo o terreno 7,00 metros de frente para uma Praça de Retorno existente no fim da Rua Pedro Saltini, por 18,00 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 136,00 metros quadrados, confinando de ambos os lados e fundos com Adib Kalil, e sua mulher; e está localizado à 123,60 metros de alinhamento da Rua Cicero Marques, lado esquerdo de quem desta entra na Rua Pedro Saltini. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o imóvel é atualmente ocupado por terceiros que alegam haver adquirido o imóvel à executada sem, no entanto, realizarem o registro da alienação à margem da Matrícula. OBSERVAÇÃO: Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).

Processo: 0000453-34.2013.5.02.0074

Lance Inicial: R$ 78.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$220.000,00
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LOTE 047

Imóvel MATRÍCULA nº 47.246 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 159.222.0087-8 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA à Rua João de Castro Sarmento, nº 25, e seu respectivo TERRENO consistente em parte dos lotes 21 a 25 da quadra B, do Jardim Olympia, no 13º Subdistrito - Butantã, medindo 5,00m de frente para a mencionada rua, com igual medida nos fundos, por 25,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 125,00m², confrontando, de quem da rua olha, em ambos os lados e fundos com o remanescente dos lotes 21 a 25. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (penhoras e indisponibilidade) em outros processos; 3) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

Processo: 0138600-43.2005.5.02.0002

Lance Inicial: R$ 220.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$132.000,00
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LOTE 051

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 89.383 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS-SP, INSCRIÇÃO CADASTRAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA: 03.207.026.001. DESCRIÇÃO: A CASA sob nº 01, do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VELAZQUEZ, situado à Rua Oito, nº 68, no loteamento denominado PRAIA DE MAITINGA, no perímetro urbano do Município e Comarca de Bertioga, com a área privativa real de construção de 84,677500 m², área comum de 67,727275 m², área total de 153,404775 m², correspondendo-lhe tanto no terreno, como nas demais coisas de uso comum, a fração ideal de 0,11220350%, confrontando pela frente com a via de circulação interna do condomínio, do lado direito de quem da frente olha, com a casa nº 02, do lado esquerdo com a área comum do condomínio e nos fundos com o lote nº 25. OBSERVAÇÕES: 1. Há débitos de IPTU. 2. Há débitos de Condomínio. 3. Há indisponibilidade. 4. Há outras penhoras. 5.Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Total da avaliação: 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

Processo: 0000762-86.2010.5.02.0033

Lance Inicial: R$ 132.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$216.000,00
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LOTE 053

Imóvel MATRÍCULA nº 40.742 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 303.025.0017-8 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO sob o nº 97 da Rua Aldemar, e seu TERRENO identificado como Lote A da Quadra 8-A, no Jardim Yara, na Vila Formosa, medindo 8,00 metros de frente, por 8,00m de fundos e de quem olha da rua para o terreno, mede 25,00m do lado esquerdo, do lado direito também 25,00m encerrando a área de 200 metros quadrados, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel com propriedade de Light Serviços de Eletricidade, pelo lado esquerdo com o prédio 95 da mesma rua, pelos fundos com os prédios 266 e 272 da Rua Fábio. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).

Processo: 0137600-91.1994.5.02.0002

Lance Inicial: R$ 216.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$255.000,00
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LOTE 055

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 47.895 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO, CONTRIBUINTE: 112.701.0008-3. DESCRIÇÃO: Um Terreno e Construção, na Rua Santo Amaro, na Vila Clara, no Distrito de São Miguel Paulista, com a área de 246,00 m², medindo 10,00 m de frente; por 24,00 m da frente aos fundos, do lado direito de quem do terreno olha para a rua; por 25,00 m do lado esquerdo, da frente aos fundos, onde mede 10,00 m, confrontando de ambos os lados e fundos com a Predial de Lucca S/A ou sucessores, distante 30,25 m da esquina da Rua São Pedro Damião. Na Av. 04 consta que no terreno foi construída uma casa que recebeu o nº 825 da Rua Santo Antonio que atualmente tem a denominação de Rua Espírito Santo do Dourado, conforme Av.07. Segundo certificado pelo oficial de justiça em 14 de agosto de 2017: "Sobrado em alvenaria, padrão médio de construção. De acordo com a certidão de dados cadastrais do imóvel -IPTU 2016, a área construída é de 136 m², do ano de 1993, padrão 1-C. 02 quartos, sala, cozinha, banheiro, garagem para 02 carros (informações do demandado)". OBSERVAÇÕES: 1. Imóvel ocupado. 2. Há débitos de IPTU. 3. Há Hipoteca. 4. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 5. Há outras penhoras. 6 .Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC). Total da avaliação: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).

Processo: 0316800-35.2000.5.02.0071

Lance Inicial: R$ 255.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$1.200.000,00
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LOTE 058

Imóvel MATRÍCULA nº 216.070 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE (em MAIOR ÁREA) nº 084.043.0027-5 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA situada na Rua Professor Alcebíades Delamare, nº 96, no 13º Subdistrito - Butantã, e seu respectivo TERRENO, distante 89,44m da Praça Deputado Dario Barros, em curva convexa de raio de426,00m, medindo 17,00m de frente, em curva convexa com o mesmo raio mencionado, por 40,99m no lado direito, 45,00m no lado esquerdo tendo nos fundos 15,78m, encerrando a área de 693,82m², confrontando no lado direito com o lote 5, de outro lado com o lote 7, ambos da Cia. Cidade Jardim e nos fundos com o lote 16 de Heloísa Carneiro Maiorana. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU (em MAIOR ÁREA, inclusive Dívida Ativa); 2) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (penhoras e indisponibilidade) em outros processos; 3) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 3.000.000,00(três milhões de reais).

Processo: 0000721-67.2015.5.02.0026

Lance Inicial: R$ 1.200.000,00

Incremento: R$ 10.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$180.000,00
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LOTE 076

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 224.849 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 122.048.0012-1. DESCRIÇÃO: Terreno situado na Rua Dr. Carlos de Campos, na Vila das Belezas, bairro de Capelinha, 29ª Subdistrito - Santo Amaro, com a área de 198,40m², medindo 8,00m de frente, por 25,00m da frente aos fundos do lado direito, onde divide com propriedade de Gabriel Porteiro, do lado esquerdo mede 23,80m, onde divide com propriedade de Felisberto Rossi, e na linha dos fundos mede 9,10m em dois segmentos, o primeiro de 3,70m e o segundo de 5,40m, dividindo aí com propriedade de Primo Gazzotti Aristodemo e sua mulher, localizado à 16,54m, mais ou menos, da esquina da Rua Coronel Luiz Schmidt, lado esquerdo de quem da Rua Coronel Luiz Schimidt se encaminha à Rua Dr. Carlos de Campos. Certificou o oficial de justiça em 27 de julho de 2018: "Endereço atualizado: Rua Luciano Silva n. 436, Vila das Belezas, São Paulo/SP. Benfeitorias não constantes na matrícula: no local foi edificada uma casa. Ocupação Atual: residência do Sr. Aparecido e família". OBSERVAÇÃO: 1) Há outras penhoras. 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho(Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Processo: 0001345-69.2015.5.02.0074

Lance Inicial: R$ 180.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$225.000,00
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LOTE 080

Imóvel MATRÍCULA nº 29.899 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 172.183.0083-8 (em MAIOR ÁREA) da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO e respectiva EDIFICAÇÃO, sendo o terreno identificado com o lote 48 da quadra E, 3ª planta parcial de Americanópolis, 29º Subdistrito - Santo Amaro, medindo 10,00m de frente para a Rua Tiradentes, por 50,00m da frente aos fundos, confinando de um lado com o lote 47, de outro com o lote 49 e nos fundos com o lote 21; dista60,00m da projetada rua Dois Córregos e está situado no lado direito de quem vai para a projetada rua Penápolis. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o endereço atual do imóvel é RUA RUBENS LUCATZ, Nº 26, e a edificação sobre o mesmo consiste de um PRÉDIO que ocupa o terreno descrito e outros imóveis contíguos, não sendo possível fazer-se a distinção de que parte da construção situa-se sobre o lote descrito. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo; 2) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Processo: 0011400-55.2005.5.02.0066

Lance Inicial: R$ 225.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$1.520.000,00
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LOTE 083

O DOMÍNIO ÚTIL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 107.252 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 24452.44.60.0001.00.000. DESCRIÇÃO: O domínio útil do terreno urbano, situado à Alameda Cannes, constituído pelo lote nº 10, da quadra nº 29, do loteamento denominado Alphaville Residencial 0 - Etapa II, localizado no Município de Santana de Parnaíba, na Comarca de Barueri, do Estado de São Paulo, medindo 10,32m de frente para a referida Alameda, mais 9,83m em curva, para a confluência das Alamedas Cannes e Bruxelas; de quem da rua olha para o imóvel, mede 36,92mdo lado direito da frente aos fundos, onde confronta coma área verde; 40,00m do lado esquerdo, onde confronta com o lote nº 09; e 30,00m nos fundos, onde confronta com os lotes nºs 11 e 12; encerrando a área total de 935,59m². De acordo com Av.01, no loteamento Alphaville Residencial 0 - Etapa II, do qual o imóvel faz parte integrante, foram impostas restrições convencionais (normas e regulamento), no tocante a edificações e urbanísticas, quanto ao uso do solo. Certificou o oficial de justiça em 15 de outubro de 2018: "Benfeitorias: conforme Ficha Cadastral Completa Exercício 2018, há sobre o terreno uma construção de 535,20 metros quadrados. Casa aparenta estar sem manutenção há algum tempo. O ano da construção é 2007. Endereço atualizado: Alameda Cannes, 162, Residencial Alphaville Zero, Santana de Parnaíba/SP". OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos de IPTU (R$ 93.145,84 em 26/09/2018). 2) Há débitos condominiais. 3) Há outras penhoras. 4) Há arrolamento. 5) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais).

Processo: 0272200-43.2008.5.02.0007

Lance Inicial: R$ 1.520.000,00

Incremento: R$ 10.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$260.000,00
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LOTE 084

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 277.239, DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE Nº 122.069.0017-2. DESCRIÇÃO: TERRENO situado na Rua Gregório Allegri, constante do lote nº 6-B da quadra nº 1, do JARDIM CASABLANCA, na Vila das Belezas, no 29º Subdistrito - Santo Amaro, medindo 5,50m de frente, por 25,35m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 139,425m2, confrontando do lado direito de quem da rua o olha, com o lote nº 7, do lado esquerdo com o lote nº 6-A, e nos fundos com parte do lote nº 31. De acordo com informações do oficial de justiça em 18/10/2018: "Endereço atualizado: Rua Gregório Allegri, nº 50, Vila das Belezas, São Paulo. Benfeitorias não constantes na matrícula: Imóvel em forma de sobrado, 2 andares, 3 dormitórios, 02 banheiros, sala, cozinha, vaga de garagem. Ocupação Atual: residência da Sra Diana Sobreira Coimbra e família". OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ ARRESTO. 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação do imóvel: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).

Processo: 0001784-88.2012.5.02.0073

Lance Inicial: R$ 260.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$276.000,00
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LOTE 087

Imóvel MATRÍCULA nº 15.342 do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 028.064.0022-8 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA e seu respectivo TERRENO, situados à Rua Ana Nery, nº 47, no 16º Subdistrito Moóca, medindo o referido terreno 7,00m de frente para a referida via pública, por 50,60m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a largura da frente, encerrando uma área de 354,00m², dividindo de um lado com propriedade de Valentim Guerra & Irmãos, de outro lado com propriedade de Alfredo Rufini e na linha dos fundos com propriedade de Joaquim Cruz, antes a quem de direito. Conforme averbação Av.05, nos fundos do prédio nº 47 da Rua Ana Nery, foi construído um GALPÃO com entrada pelo nº 47-A da Rua Ana Nery, com área construída de 200,00m², totalizando ambos os prédios 400,00m² de área construída. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Imóvel objeto de ARROLAMENTO junto à Receita Federal; 3) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE em outro processo; 4) Imóvel objeto de PENHORAS em outros processos; 5) Há determinação do Juízo da Execução no sentido de fazer constar do presente edital que a aquisição do bem imóvel em processo judicial é originária, não havendo que se falar em responsabilidade do adquirente pelos débitos tributários que recaiam sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, de modo que apenas se sub-rogam no preço oferecido, na forma do §1º, do art. 908 e do art.130 do CTN. AVALIAÇÃO: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).

Processo: 0000641-27.2015.5.02.0019

Lance Inicial: R$ 276.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$411.273,20
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LOTE 089

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 1846 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 055.012.0004-1. DESCRIÇÃO: Um prédio e seu terreno situados à Rua Biguaçu, 361, antigo 372, antiga Rua 12, lote 372, quadra 22, Vila Nova Manchester, Tatuapé, medindo 13,00m de frente em curva interna para a Rua Biguaçu, 45,54m da frente aos fundos do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, na confrontação com o lote 371-A; 42,62m também da frente aos fundos do lado esquerdo na mesma situação, confrontando com os lotes 373 e 374; e 18,93m nos fundos, em linhas quebradas sendo: 15,24m confrontando com o lote 377 e 3,69m, confrontando com o lote 378, perfazendo a área de 724,24m², sendo os lotes confrontantes todos da mesma quadra 22. OBSERVAÇÃO: 1) Há outras penhoras. 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 1.028.183,00 (um milhão, vinte e oito mil, cento e oitenta e três reais).

Processo: 0001268-67.2013.5.02.0062

Lance Inicial: R$ 411.273,20

Incremento: R$ 2.000,00




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09/05/2019 - 10:00
InicialR$555.178,40
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LOTE 090

IMÓVEL DE MATRÍCULA 160.677, DO 6º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE: 043.138.0023-9. DESCRIÇÃO: Um prédio e seu respectivo terreno situados à Rua Vergueiro, nº 6883, parte do lote 240 da quadra 29, na Vila D. Pedro I, no quarteirão completado pelas Ruas Soror Angelica, Visconde de Cayrú e Cunha Barbosa, no 18º Subdistrito - Ipiranga, medindo o terreno 9,00m de frente para a Rua Vergueiro, a cerca de 39,00m da esquina da Rua Soror Angelica, e do lado esquerdo de quem desta Capital se dirige a Santos, e, da frente aos fundos, mede do lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel, 29,50m, onde confina com o prédio nº 3.251 de propriedade de Álvaro Rodrigues, sua mulher Zélia Aparecida Rodrigues e outros, do lado oposto mede 30,00m, onde confina com propriedade de Hormista de Assis Moura, e nos fundos mede 9,00m e confina com propriedade de Lydia Ribeiro. De acordo com com a AV3 da matrícula 160.677: "(...) verifica-se que o imóvel objeto desta matrícula, atualmente, confronta do lado direito com o prédio nº 6.895, do lado esquerdo com o prédio nºs 6.871 e 6.877, lançados pela Rua Vergueiro, e aos fundos com parte do prédio nºs 1.404 e 1.414, lançado pela Rua Salvador Simões". OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. HÁ INDISPONIBILIDADE. 4. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação do imóvel: R$ 1.387.946,00 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil e novecentos e quarenta e seis reais).

Processo: 1000334-11.2017.5.02.0076

Lance Inicial: R$ 555.178,40

Incremento: R$ 5.000,00




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07/05/2019 - 10:00
InicialR$20.833,34
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LOTE 006

PARTE IDEAL DE 1/6 OU 16,66666% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 8.141 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE-SP, DE PROPRIEDADE DE GILBERTO GAIGALAS. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº 2.06.11.040.004.0001-2, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: CASA RESIDENCIAL nº 419, da Rua Antonio Monteiro, e seu respectivo terreno, que é constituído de parte do lote nº 04, da quadra nº 40, do loteamento denominado Balneário Maracanã, no perímetro urbano desta Comarca de Praia Grande-SP. UMA CASA RESIDENCIAL, e seu respectivo terreno, medindo 5,00 metros de frente para a Rua Antonio Monteiro, por 26,50 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confrontando de um lado com o remanescente do mesmo lote nº 04, de outro lado com o quinhão pertencente a José Baptista Amaro, parte do lote nº 03, e nos fundos, com propriedade de Carlos Vicente Gaudio e Cia Ltda, encerrando a área de 132,50m². OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA; 2) HÁ INDISPONIBILIDADE; 3) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU; 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art.78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO DA FRAÇÃO: R$ 41.666,67 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Processo: 0002902-35.2014.5.02.0007

Lance Inicial: R$ 20.833,34

Incremento: R$ 1.000,00




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07/05/2019 - 10:00
InicialR$600.000,00
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Lances: 0

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LOTE 008

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 13.627 DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ-SP. CONTRIBUINTE/LANÇAMENTO Nº 3-0965-003-000(ATUAL, CONFORME PREFEITURA). DESCRIÇÃO: Lote nº 03 (COM RESIDÊNCIA E DEPENDÊNCIA CONSTRUÍDAS, Nº 2435, CONFORME AV.04) da Quadra 02, do loteamento denominado Portal do Guarujá, situado nesta cidade e comarca de Guarujá, mede 15,651m de frente para a Av.Miguel Estefno, por 37,747m da frente aos fundos, em um dos lados e 38,664m de outro lado, tendo nos fundos a largura de 15,625m,encerrando a área total de596,969m2 confrontando do lado esquerdo de quem da Avenida Miguel Estefno olha para o terreno com o lote 2,pelo lado direito com o lote 4 e pelos fundos com o lote 9.Conforme a Averbação 04 da matrícula: "sobre o terreno objeto desta matrícula foi construída a Residência e Dependência que receberam o número 2435 da Avenida Miguel Estefno, com a área total construída de 500,90 metros quadrados". OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA; 2) HÁ ARROLAMENTO; 3) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 368.486,30 ATÉ FEVEREIRO/2019); 4) CONFORME DESPACHO DA 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP, DE 07 DE MAIO DE 2018, A FLS.350: "o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, por se tratar de aquisição originária em que os débitos tributários se sub-rogarão no preço da hasta". AVALIAÇÃO TOTAL:R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Processo: 0001041-75.2011.5.02.0053

Lance Inicial: R$ 600.000,00

Incremento: R$ 5.000,00




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07/05/2019 - 10:00
InicialR$1.200.000,00
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Lances: 0

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LOTE 009

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 32.541 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ-SP, CONTRIBUINTE: 3-0633-044-000. DESCRIÇÃO: LOTE nº 4 e CONSTRUÇÃO, da quadra 1, Gleba 1,do loteamento denominado Pernambuco, no distrito, município e comarca de Guarujá, medindo 25,00 ms de frente para a Avenida das Amendoeiras; mede 42,13 ms da frente aos fundos do lado direito; do lado esquerdo mede42,84 ms da frente aos fundos, confrontando de um lado com o lote nº 3 e do outro lado com o lote nº 5, todos da mesma quadra 1, nos fundos tem 25,00 ms, confrontando com o jardim particular, encerrando a área de aproximadamente 1.062,12 ms². Sobre o terreno foi construída uma residência que recebeu o nº 88 da Avenida Amendoeiras, com área total construída de 558,82 ms², conforme averbação 04 da matrícula. OBSERVAÇÕES: 1. Há débitos de dívida ativa (R$ 276.783,66 em 26/02/2019). 2. Há outras penhoras. 3. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Total da avaliação: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Processo: 0126100-51.2006.5.02.0020

Lance Inicial: R$ 1.200.000,00

Incremento: R$ 10.000,00




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07/05/2019 - 10:00
InicialR$88.000,00
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LOTE 011

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 108.563 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SOROCABA/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 006283055520. DESCRIÇÃO: Um prédio sob o nº 180 da Rua do Amor Perfeito, com a área construída de 253,89m², edificado em terreno designado por lote nº 06, desmembrado do terreno constituído pelo lote nº 06 e lote nº 07, da quadra 05, do loteamento denominado Portal de Pirapora, no município de Salto de Pirapora, da comarca de Sorocaba, assim escrito e caracterizado: tem início no ponto A, localizado no alinhamento da Rua do Amor Perfeito, do qual segue no sentido horário o rumo 15º02'SW, na extensão de 29,12m, confrontando com a Rua do amor Perfeito; deflete a seguir à direita e segue na extensão de 55,00m, confrontando com o lote 07, do mesmo desdobro; deflete à direita e segue no rumo 15º02'NE, na extensão de 29,12m, até o ponto F, confrontando até o ponto E, em 5,23m com o lote 11, de propriedade de Maria da Conceição Santos, e do ponto E ao ponto F, medindo 23,89m, confronta com o lote 12, de propriedade de Idalina Garcia Tanagui. após defletir também à direita, segue o rumo 74º58'SE, na extensão de 55,00m, até o ponto A, ponto inicial de partida, confrontando com o lote 05, de propriedade de Anisio Cândido da Silva, encerrando assim a área de 1.601,60m².Certificou o oficial de justiça em 14 de agosto de 2017:"Trata-se o prédio acima de uma edificação em alvenaria, aparentemente em bom estado de conservação". OBSERVAÇÃO:1) Há débitos de IPTU. 2) Há outra penhora. 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

Processo: 0122800-80.2008.5.02.0030

Lance Inicial: R$ 88.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




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07/05/2019 - 10:00
InicialR$475.000,00
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Lances: 0

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LOTE 015

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 111.982 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 033.045.0018-9. DESCRIÇÃO: Um prédio e respectivo terreno, situados à Rua Mazzini, nº 468 no 12º Subdistrito - Cambuci, medindo, o terreno, 7,00m de frente para a citada Rua Mazzini, por 44,00m da frente aos fundos, confrontando do lado direito, de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio 458; do lado esquerdo, com o prédio nº 474, ambos da Rua Mazzini, e nos fundos com o prédio nº 281 da Rua Joaquim Pizza, de propriedade da Igreja Presbiteriana Seul Coreana. Certificou o oficial de justiça em 22 de setembro de 2017: "Benfeitorias não constantes na matrícula: ampliação do prédio ali existente com edificação construída anexa a ele em seus fundos. Ocupação atual: Tarcius Ulisses Bustamante Ehrhardt, esposa e filhos". OBSERVAÇÃO: 1) Há débitos fiscais. 2) Há alienação fiduciária não baixada. 3) Há outra penhora. 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo, "eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto os créditos tributários ou taxas relativas ao bem, dos quais ficarão isentos, nos termos do art. 78, da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Ante tal dispositivo, entendo, pois, desnecessária a busca de débitos tributários que recaiam sobre o imóvel. Por outro lado, fica consignado no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes, sendo que o produto da arrematação sub-rogar-se-á ao tributo, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN". VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).

Processo: 0001012-32.2015.5.02.0070

Lance Inicial: R$ 475.000,00

Incremento: R$ 2.000,00




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07/05/2019 - 10:00
InicialR$560.000,00
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Lances: 0

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LOTE 022

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 160.677 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE Nº 043.138.0023-9. DESCRIÇÃO: Um prédio e seu respectivo terreno situados à Rua Vergueiro nº 6.883, parte do lote 240 da quadra 29, na Vila D. Pedro I, no quarteirão completado pelas Ruas Soror Angelica, Visconde de Cayru e Cunha Barbosa, no 18º Subdistrito - Ipiranga, medindo o terreno 9,00m de frente para a Rua Vergueiro, a cerca de 39,00m da esquina da Rua Soror Angelica, e do lado esquerdo de quem desta Capital se dirige a Santos, e, da frente aos fundos, mede do lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel, 29,50m, onde confina com o prédio nº 3.251 de propriedade de Alvaro Rodrigues, sua mulher Zelia Aparecida Rodrigues e outros, do lado oposto mede 30,00m, onde confina com propriedade de Hormista de Assis Moura, e nos fundos mede 9,00m e confina com propriedade de Lydia Ribeiro. Conforme a Averbação 3 da matrícula: “o imóvel objeto desta matrícula, atualmente, confronta do lado direito com o prédio nº 6.895, do lado esquerdo com o prédio nºs 6.871 e 6.877, lançados pela Rua Vergueiro, e aos fundos com parte do prédio nºs 1.404 e 1.414”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAL DISTRIBUÍDA; 3) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 19.291,55 ATÉ FEVEREIRO/2019); 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).

Processo: 1001561-21.2016.5.02.0060

Lance Inicial: R$ 560.000,00

Incremento: R$ 5.000,00




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07/05/2019 - 10:00
InicialR$360.000,00
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Lances: 0

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LOTE 025

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de SUELI GUADALUPE BERTI FUENTES, CPF 030.232.188-89, equivalente a 50% do imóvel MATRÍCULA nº 48.092 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 98.008.111.000da Prefeitura do Município de Bertioga/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA à Rua FK, nº 71, e respectivo LOTE DE TERRENO sob nº 01, da Quadra FK, situado de frente para a área verde do loteamento denominado Costa do Sol, no perímetro urbano do Município de Bertioga, Comarca de Santos/SP, medindo o terreno 25,76 metros de frente; 28,70 metros de um lado; 24.91 metros do outro lado e, 7,15 nos fundos; encerrando a área de 416,34m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a EDIFICAÇÃO sobre o terreno consiste de uma CASA do tipo SOBRADO, com área construída aproximada de 436,30m², com um quintal com área verde/jardim, churrasqueira em área coberta e uma piscina. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS(R$ 76.636,71 em 11/04/2018) e de IPTU (R$ 178.538,83 em12/04/2018); 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho
(Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 900.000.00 (novecentos mil reais).

Processo: 0212000-03.2007.5.02.0073

Lance Inicial: R$ 360.000,00

Incremento: R$ 2.000,00




Imagem meramente ilustrativa
07/05/2019 - 10:00
InicialR$140.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

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LOTE 040

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 267.148 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO, CONTRIBUINTE: 116.154.0048-5. DESCRIÇÃO: UMA CASA E RESPECTIVO TERRENO, situados na rua Pereira Barbosa, sob nº 39 (atualmente lançada pelo nº 101 – AV.1), parte do lote 1, da quadra 95, no 46º SUBDISTRITO – VILA FORMOSA, medindo 6,60 m de frente, em reta; 6,80 m em curva, a qual faz frente para um canteiro; 13,00 m do lado direito de quem da rua o olha, confrontando com a casa nº 103; e, 8,70 m do lado esquerdo, confrontando com a casa nº 81, ambas da mesma rua. Segundo certificado pelo Oficial de Justiça em 09 de agosto de 2018, “Benfeitorias: um sobrado com aproximadamente 80 m² de construção sem garagem.” OBSERVAÇÃO: Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP: “Consigne-se no respectivo edital de hasta pública que eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto os créditos tributários ou taxas relativos ao bem, dos quais ficarão isentos, nos termos do art. 78, da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Por outro lado, fica consignado no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes, sendo que o produto da arrematação sub-rogar-se-á ao tributo, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN.” Total a avaliação: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Processo: 0001777-37.2014.5.02.0070

Lance Inicial: R$ 140.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




Imagem meramente ilustrativa
07/05/2019 - 10:00
InicialR$36.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

LOTE 046

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 12,50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 169.339 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP (DE PROPRIEDADE DE SUELI REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA). Nº CONTRIBUINTE: 123.026.0075-3. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 12,50% do terreno à Rua Antonio Cunha, destacado do quinhão nº 3, localizado na Vila Campo Belo, Bairro de Taboão, no 13º subdistrito Butantã, medindo 7,00m de frente, por 30,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 210,00m², confinando de ambos os lados com Joaquim Gabriel e sua mulher, e nos fundos com Olga Leão Fanhoni e seu marido José Fanhoni; dista 32,00m da Praça da Felicidade com a Rua Antonio Cunha. Certificou o oficial de justiça em 04 de setembro de 2018: "Endereço atualizado: Rua Rubens Grisólia nº 124. Benfeitorias não constantes na matrícula: uma casa com 172m² de área construída. Ocupação atual: Francinilda da Silva Pereira e seu filho Daniel Pereira Beani de Oliveira". OBSERVAÇÃO: 1) Há indisponibilidade. 2) Há outras penhoras. 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Processo: 1002055-89.2016.5.02.0057

Lance Inicial: R$ 36.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




Imagem meramente ilustrativa
07/05/2019 - 10:00
InicialR$36.000,00
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Lances: 0

Compr: 0

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LOTE 048

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 1/3 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 1897 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL/SP (DE PROPRIEDADE DE ROBERTO MARIO PIFFER). CADASTRO MUNICIPAL: 12.021.0019. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 1/3 dos prédios e terreno, à Rua Juruá, nº 151, antigo nº 340, na cidade e comarca de São Caetano do Sul, medindo 8,00mde frente, por 24,50m da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando uma área de 196,00m², confrontando de um lado e nos fundos com Miguel Ignácio Cury, e sua mulher ou sucessores, e de outro com quem de direito. Contém duas edificações, uma localizada junto à Rua Juruá e a outra nos fundos. Certificou o oficial de justiça em 08 de outubro de 2018: "Registro que o imóvel está desocupado e em péssimo estado de conservação". OBSERVAÇÃO: Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Processo: 0270100-28.2002.5.02.0007

Lance Inicial: R$ 36.000,00

Incremento: R$ 1.000,00




Imagem meramente ilustrativa
07/05/2019 - 10:00
InicialR$112.000,00
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Lances: 0

Compr: 0

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LOTE 058

Imóvel MATRÍCULA nº 173.129 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande/SP. CADASTRO FISCAL nº 206050070160001 da Prefeitura Municipal de Praia Grande/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA RESIDENCIAL e respectivo TERRENO, constituído de parte do lote 16, da quadra 07, do loteamento denominado Balneário Celimar, em Praia Grande/SP, medindo 5,00 metros da frente para a Rua Primeiro de Janeiro, da qual tem o número 1.144, por 27,00 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com parte remanescente do mesmo lote, onde acha-se construída a casa 02 da planta, que recebeu o nº 1.140 da Rua Primeiro de Janeiro, do lado esquerdo com o lote 17, e nos fundos com o loteamento denominado Balneário Emboassu, encerrando a área de 135,00m². Conforme Av.01, a edificação consiste de uma casa residencial térrea geminada, 01 da planta, com a área de 73,55m². OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU; 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN). AVALIAÇÃO: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Processo: 0149800-11.2005.5.02.0402

Lance Inicial: R$ 112.000,00

Incremento: R$ 1.000,00



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