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524ª HASTA PÚBLICA UNIFICADA

Encerrado
LEILOEIRO OFICIAL: Marcos Roberto Torres - JUCESP 633

Online (Ao Vivo)
JUDICIAL

Data do Leilão: 06/10/2020
Horário: 10:00


Comitente: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - TRT 2

Local do Leilão: Transmissão Ao Vivo do Endereço: Rua Alice Além Saadi, 855 Sala 2305 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-570

GRANDE LEILÃO TRABALHISTA
+ DE 120 LOTES
IMÓVEIS, VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E BENS DIVERSOS


CADASTRO

1 - DOCUMENTAÇÃO
1.1: Termo de Adesão com firma reconhecida;
1.2: Todas as cópias solicitadas devem ser autenticadas;
1.3: Envio das documentações para o nosso endereço físico (Escritório).

2 - LIBERAÇÃO
2.1: Prazo de 48 horas antecedentes ao leilão para o envio, tendo em vista o recebimento no escritório com prazo de até 24 horas;
2.2: Liberação do cadastro apenas após recebimento e conferência das documentações.

OBS.: As demais documentações entreguem no escritório na data do leilão serão aceitas, entretanto, podendo ocorrer na não liberação para participação do mesmo.

Para demais dúvidas relacionadas ao cadastro, pedir para entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

PAGAMENTOS

• Comissão do leiloeiro, no importe de 5% (cinco por cento) deverá ser paga no ato e diretamente ao leiloeiro.

Arrematação, o arrematante poderá efetuar o pagamento do sinal em 20% ou 30%, conforme a hipótese do bem ser móvel ou imóvel, bem como poderá depositar 100% do valor de arrematação. A segunda parcela do valor do lance, na ordem de 80% ou 70%, será satisfeita, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o leilão judicial.

Há previsão de parcelamento no provimento GP/CR nº 03/2020:

Conforme art. 14, na hipótese de bem imóvel e quando o valor do lance for igual ou superior ao de avaliação, será automaticamente permitido o parcelamento mediante pagamento de sinal correspondente a 30% (trinta por cento) do valor da arrematação, mais a integralidade da comissão do leiloeiro, 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance, e o saldo remanescente em até 10 (dez) parcelas iguais, vencendo a primeira em 30 (trinta) dias.

Conforme art. 15, o licitante interessado em adquirir o bem penhorado em prestações, ressalvada a hipótese do art. 14, deverá ofertar lance diretamente no site do leiloeiro atendendo às seguintes condições:

O lance ofertado para pagamento à vista sempre prevalecerá sobre os lances ofertados para pagamento parcelado de mesmo valor;

Observação: Lances de mesmo valor com número menor de parcelas também tem preferência - ex: 100.000,00 em 20 parcelas tem preferência sobre outro lance anterior de 100.000,00 em 30 parcelas. Se alguém oferecer 100.000,00 a vista terá preferência. Após o lance a vista, se outra pessoa oferecer 110.000,00 em 30 parcelas vai vencer,mesmo que o lance anterior fosse a vista, pois o valor é maior.

Oferta de sinal de pelo menos 25 (vinte a cinco por cento) do valor do lance à vista e o saldo restante, parcelado em até 30 (trinta) meses. As parcelas serão corrigidas monetariamente pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ou por outro que venha a substituí-lo.

Não serão aceitos parcelamentos com parcelas inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais).

O parcelamento será garantido por hipoteca sobre o próprio bem, quando se tratar de imóveis e por caução idônea, quando se tratar de bens móveis (exemplo de caução idônea: apresentação de seguro garantia, fiança bancária, imóvel em nome do arrematante, com valor declarado suficiente para garantir o pagamento do lance), caução está condicionada à aceitação pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais.

Não sendo aceita a caução idônea pelo juiz, ou no caso da sua não apresentação ao Leiloeiro no prazo de 24 horas ao ato, a forma de pagamento do saldo remanescente automaticamente será alterada para “À VISTA”, nesse caso, o arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada.

DIREITO DE PREFERÊNCIA

O exercício do direito de preferência deverá ser requerido junto ao leiloeiro, por e-mail, [email protected], com a antecedência de 48 horas ao leilão.

Demais disposições previstas no Provimento GP/CR nº 03/2020.

- ORIENTAÇÕES GERAIS NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL PARA DOWNLOADS - CLIQUE ACIMA EM ARQUIVOS!

Lista de Lotes desse Leilão

Total 134 Lotes

Lote
027

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 16.786 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FRANCO DA ROCHA/SP. Nº INSCRIÇÃO CADASTRAL: 054-244-21-19-0904-00-00 - 2. DESCRIÇÃO: Um terreno, situado à Estrada das Colinas, 416, designado como chácara número 06 das Chácaras da Colina, desmembrado da Gleba 20 do Sítio Borda da Mata, em zona urbana desta Cidade e Comarca de Franco da Rocha, com área de 5.460,00m2, medindo 37,00m, de frente para a Estrada das Colinas, da frente aos fundos, do lado direito de quem do referida estrada olha para o imóvel, mede 106,00 m, confinando com a chácara nº 05, do lado esquerdo, no mesmo sentido, mede 84,00m, confinando com a chácara número 07, e nos fundos mede 94,00m, em duas linhas sendo uma de 43,00m, confinando com Dauri Goes de Moraes, e outra de 51,00m, confinando com Jose Rutina Strauss; imóvel esse localizado do lado direito do caminho sem denominação, contando-se de quem da Estrada Municipal, antiga Estrada Boava, se dirige ao referido caminho distando aproximadamente 381,00m da referida Estrada. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento da GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Avaliação: R$600.000,00
Lance Mínimo (40%): R$240.000,00

Lote
028

Avaliação: R$500.000,00
Lance Mínimo (50%): R$250.000,00

Lote
029

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 49.460, DO 3º OFÍCIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 65.009.017.008. DESCRIÇÃO: apartamento nº 24, localizado no 2º pavimento, do Edificio Fisher do empreendimento denominado Residencial Coral Gables , situado na Rua Pernambuco nº 50, com a área privativa de 159,2250 m2, área comum de 46,6190 m2, acrescida da área de garagem e de circulações de 43,04 m2, que corresponde ao direito de uso de 02 (duas) vagas de uso indeterminado na garagem coletiva, sendo que os veículos são estacionados em quaisquer vagas que estiverem disponíveis, com o auxilio de manobrista, podendo estar localizadas no subsolo, e/ou no térreo, e/ou no primeiro mezanino, para a guarda de 02 (dois) carros de passeio, perfazendo a área total de 248,8840 m2, correspondendo no terreno a um coeficiente de proporcionalidade de 0,55155%; confronta-se, de quem da Rua Pernambuco olhar para o imóvel; pela frente, com o hall do elevador social de acesso exclusivo ao apartamento e ao de final 3 do pavimento, apartamento de final 1 do pavimento e terreno do condomínio; do lado esquerdo, com o terreno do condomínio; nos fundos, com o terreno do condomínio e hall do elevador social de acesso exclusivo ao apartamento e ao de final 3 do pavimento; e do lado direito, com terreno do condomínio, com o apartamento de final 3 do pavimento, hall do elevador social de acesso exclusivo ao apartamento e ao de final 3 do pavimento, poço do referido elevador social, escada pressurizada de acesso aos demais pavimentos e hall do elevador de serviço de acesso comum aos apartamentos do pavimento. O terreno onde foi construído o prédio, acha-se descrito e confrontado na especificação condominial, registrada sob nº 19, na matricula n°. 45.460, deste Oficio. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 51.004,93 até novembro 2019). 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (saldo devedor R$ 568.440,09 até 19/03/2020). 5. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 6. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Santos: O produto da hasta pública será utilizado, primeiramente, para quitação do débito com a instituição financeira, id 14c59c0. (...) o arrematante ficará responsável por eventuais débitos fiscais e condominiais. Avaliação do imóvel: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Avaliação: R$1.000.000,00
Lance Mínimo (70%): R$700.000,00

Lote
030

DOMÍNO ÚTIL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 125.735, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 24451.61.99.1318.00.206. RIP nº 7047.0101895-77. DESCRIÇÃO: Domínio útil da casa nº 206 do tipo "A" do Condomínio denominado "TAMBORÉ 4 - VILLAGGIO", situado na Avenida Victor Civita, 235, e Estrada Três, nº 2.400, em Santana de Parnaíba/SP, que assim se descreve: possui a área útil privativa de construção de 155,435 m2 (pavimento térreo 60,995m2, pavimento superior 59,125m2, abrigo de veículo e varanda 35,315m2); área comum de construção de 3,751m2, área total de construção de 159,186m2; fração ideal de no terreno e nas demais coisas comuns de 0,3145%, área de terreno de utilização exclusiva de 180,00m2, área comum de terreno de 193,920m2, totalizando a área de 373,920m2. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 56.375,29 até 08/11/2017). 3. HÁ OUTRA PENHORA. 4. HÁ OCUPANTE. 5. Caberá ao interessado na arrematação diligenciar eventuais débitos de foro ou laudêmio vinculados ao imóvel. 6. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento da GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
Avaliação: R$900.000,00
Lance Mínimo (40%): R$360.000,00

Lote
031

Avaliação: R$380.000,00
Lance Mínimo (40%): R$152.000,00

Lote
032

DOMÍNIO ÚTIL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 57.023, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 24451.53.42.0174.00.000. RIP nº 7047.0002165-20. DESCRIÇÃO: Domínio útil do lote nº 24 da quadra nº 19, do loteamento denominado ALPHAVILLE RESIDENCIAL 3, no distrito e município de Santana de Parnaíba, na comarca de Barueri, Estado de São Paulo, com área total de 359,14 m2., medindo 12,17 ms de frente para a Alameda Peruíbe; de quem da rua olha para o imóvel, mede do lado direito 29,11 ms. da frente aos fundos, onde confronta com área verde; 30,00 ms. do lado esquerdo, onde confronta com o lote nº 23, e 12,00 ms. nos fundos, onde confronta com lote nº 01. De acordo com informações do oficial de justiça em 07 de dezembro de 2017: Endereço atualizado: Alameda Peruíbe, nº 301, Alphaville Residencial 3, Santana de Parnaíba/SP. Benfeitorias não constantes na matrícula: casa do tipo sobrado (...). OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. HÁ ARRESTO. 4. HÁ CAUÇÃO NÃO BAIXADA. 5. Caberá ao interessado na arrematação diligenciar eventuais débitos de foro ou laudêmio vinculados ao imóvel. 6. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Barueri: Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho, o arrematante fica isento sobre dívidas que recaiam sobre o bem (IPVA, IPTU, multas, etc), salvo débitos condominiais, que continuam a cargo do arrematante. (...) Em se tratando de imóvel, aceito que o valor da arrematação seja dividido em 10 parcelas mensais, iguais e sucessivas, com correção pelo índice da caderneta de poupança. Avaliação do imóvel: R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais).
Avaliação: R$1.098.000,00
Lance Mínimo (50%): R$549.000,00

Lote
034

Avaliação: R$200.000,00
Lance Mínimo (40%): R$80.000,00

Lote
035

Local: Rua Augusto dos Anjos, 139, Apartamento nº 232, Melville, Barueri/SP.
Avaliação: R$76.298,00
Lance Mínimo (30%): R$22.889,40

Lote
036

Imóvel MATRÍCULA nº 83.053 do Cartório de Registro de Imóveis de Cotia/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 23153.43.22.0618.00.000 da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO e respectivo TERRENO URBANO, designado Lote nº 12 da Quadra J, do loteamento denominado Jardim Haras Bela Vista -Gleba II, situado no município de Vargem Grande Paulista, Comarca de Cotia-SP, assim descrito: mede 15,00 metros de frente para a Rua Flor de Seda; do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, mede 40,00 metros, confrontando com a viela 16; do lado esquerdo, seguindo a mesma orientação mede 40,00 metros, confrontando com o lote 13; e, nos fundos, mede 15,00 metros, confrontando com o lote 26, encerrando a área de 600,00 metros quadrados. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o prédio consiste de uma CASA com 02 (dois) pavimentos com o número 486 da Rua Flor de Seda. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de Promessa de Compra e Venda; 2) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (penhoras e indisponibilidades) em outros processos; 3) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS e de IPTU; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Avaliação: R$800.000,00
Lance Mínimo (40%): R$320.000,00

Lote
037

Avaliação: R$6.000.000,00
Lance Mínimo (40%): R$2.400.000,00

Lote
038

Local: Rua Cidade de Pinhal, 91, Cubatão, São Paulo/SP.
Observações do Lote: OBSERVAÇÃO: CONFORME CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 22/05/2018, TODOS OS BENS ESTÃO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Avaliação: R$5.600,00
Lance Mínimo (20%): R$1.120,00

Lote
040

A parte ideal da propriedade de NEUZA NICE DELESTO BAZILONI - CPF: 806.202.480-68 correspondente a 66,6666% do IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 75.028 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 081.178.0030-6.
DESCRIÇÃO: A parte correspondente a 66,6666% do PRÉDIO à Rua LUIZ MURAT nº 110, no 39º Subdistrito, Vila Madalena, e o terreno medindo 8m de frente, por 24m da frente aos fundos, com a área de 192m², confrontando de ambos os lados e fundos com Ariston Azevedo.
*Certificou o oficial de justiça em vinte e nove dias de maio de 2018: Endereço atualizado: Rua Luiz Murat, 110, São Paulo-SP; Estado do imóvel: não foi permitido meu acesso ao imóvel. Externamente o imóvel está em bom estado de conservação e Ocupação Atual: Atendeu-me pessoa que se identificou como José Luis Delestro e informou que o local é sede da empresa Foris Engenharia Eireli EPP, CNPJ 22.227.903/0001-42, locatária do imóvel.
OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há indisponibilidade; 3. Há locatário; 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Valor da avaliação (da totalidade do imóvel): R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais).
Valor da avaliação (da parte ideal correspondente a 66,6666%): R$ 833.333,00 (oitocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais).
Avaliação: R$833.333,00
Lance Mínimo (40%): R$333.333,20

Lote
041

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 154.823 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 033.067.0061-4, 033.067.0060-6, 033.067.0059-2, 033.067.0058-4, 033.067.0057-6, 033.067.0062-2 E 033.067.0063-0 (MAIOR ÁREA).
DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 42, localizado no 4º pavimento, integrante do CONDOMÍNIO LE JARDIN ACLIMAÇÃO, situado na Rua Almeida Torres, nº 212, no 37º Subdistrito-Aclimação, contendo área real privativa coberta edificada de 76,210m2, área real comum de uso privativo coberta edificada de 18,682m2 (nesta incluída a área relativa a 02 vagas individuais e indeterminadas na garagem coletiva do empreendimento), área real comum descoberto de 65,256m2, a área real total de 160,148m2 e uma fração ideal no terreno de 0,036038%.
*Certificou o oficial de justiça em 15 de Junho de 2018: Endereço atualizado: Rua Almeida Torres nº 212, aptº 42, CEP 01530-010, SP/SP; Benfeitorias não constantes na matrícula: NÃO HÁ; Ocupação Atual: Residência do executado e Obs: Há alienação fiduciária conforme R.3/154.823, de 23/05/2013.
OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há débitos de condomínio; 3. Há indisponibilidade; 4. Há alienação fiduciária; 5. Conforme despacho id 96729d9, É incontroverso que o imóvel de matrícula 154.823 encontra-se alienado fiduciariamente ao Banco Santander com uma dívida no valor de R$ 357.891,59 (id 44ab2e9). O fato de recair tal gravame sobre o imóvel não impede de ser levado à hasta pública, devendo portanto constar expressamente do edital a alienação fiduciária, para que o eventual interessado saiba que, ao adquirir o bem, esse continuará alienado, passando, assim, a responder junto ao credor fiduciário; 6. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Valor da avaliação: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
Avaliação: R$425.000,00
Lance Mínimo (40%): R$170.000,00

Lote
042

Avaliação: R$17.000,00
Lance Mínimo (40%): R$6.800,00

Lote
043

VEÍCULO PLACA FSM9440. RENAVAM: 1048934087. CHASSI: 1C4RJFBG3FC6066. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 61.063.087/0001-30.
DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: I/JEEP GCHEROKEE LTD3.6L, tipo: UTILITARIO, cor PRATA, ano/modelo: 2015/2015, combustível: gasolina.
Certificou o oficial de justiça em 10 de julho de 2018: Estado geral do veículo: O veículo está em bom estado de uso e conservação e com 92.300 km. O carro é blindado.
OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPVA; 2. Há débitos de multas; 3. Há restrição judiciária: bloqueio Renajud - transferência; 4. Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: EXERCÍCIO 2015); 5. Veículo sob a custódia desta Secretaria Municipal de Transportes, por intermédio de empresa concessionária de serviço de remoção e guarda de veículos; 6. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Valor da avaliação: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).
Local: Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - Centro Cívico, Mogi das Cruzes - SP.
Avaliação: R$235.000,00
Lance Mínimo (30%): R$70.500,00

Lote
044

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 200.118 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 087.106.0084-1. DESCRIÇÃO: GALPÃO INDUSTRIAL SITUADO À RUA CARMO DO RIO VERDE (ANTIGA RUA IRACEMA) Nº 545, COM 280 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, NO LUGAR DENOMINADO VÁRZEA DE BAIXO, NA CHÁCARA SANTO ANTONIO, 29º SUBDISTRITO DE SANTO AMARO E SEU RESPECTIVO TERRENO, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: INICIA NO PONTO Nº 01, NO ALINHAMENTO DA RUA CARMO DO RIO VERDE, NA DIVISA DO IMÓVEL Nº 543 DA MESMA RUA E SEGUE 29,13M, CONFRONTANDO COM O IMÓVEL Nº 543, PERTENCENTE A LUIZ MATHEUS PRADO, ATÉ O PONTO Nº 02; DEFLETE A DIREITA FORMANDO ÂNGULO INTERNO DE 85º0335 E SEGUE 8.98M, CONFRONTANDO COM O IMÓVEL Nº 625/630 DA RUA LAGUNA, PERTENCENTE A MASSA FALIDA METALÚRGICA DELTA, ATÉ O PONTO Nº 03; DEFLETE A DIREITA, FORMANDO ÂNGULO INTERNO DE 94º0835 E SEGUE 5,23M, CONFRONTANDO COM O IMÓVEL Nº553 DA RUA CARMO DO RIO VERDE, PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE ADALINO TEIXEIRA, ATÉ O PONTO Nº 04; DEFLETE A ESQUERDA, FORMANDO ÂNGULO INTERNO DE 180º0123 E SEGUINDO 6,64MS, CONFRONTANDO COM O MESMO IMÓVEL ATÉ O PONTO Nº 05; DEFLETE À ESQUERDA FORMANDO ÂNGULO INTERNO DE 190º3048 E SEGUE 3,20MS, CONFRONTANDO COM O MESMO IMÓVEL ATÉ O PONTO Nº 06; DEFLETE À ESQUERDA, FORMANDO ÂNGULO INTERNO DE 181º1212 E SEGUE 12,82M, CONFRONTANDO COM O MESMO IMÓVEL ATÉ O PONTO Nº 07; DEFLETE A DIREITA, FORMANDO ÂNGULO INTERNO DE 91º5818 E SEGUE 9M PELO ALINHAMENTO DA RUA CARMO DO RIO VERDE, ATÉ O PONTO Nº01, FORMANDO O SEGMENTO INICIAL, UM ÂNGULO INTERNO DE 87º0517, ENCERRANDO EM TAIS DIVISAS A ÁREA DE 252,86M²; IMÓVEL ESTE LOCALIZADO NA QUADRA FORMADA PELA RUA CARMO DO RIO VERDE, RUA MARCILEA, RUA LAGUNA (ANTIGA RUA ITAJUBA), RUA BRAGANÇA PAULISTA (ANTIGA RUA ITARARÁ E RUA INAJÁ) E RUA MISSIONÁRIOS. *CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 13.7.2018: ENDEREÇO ATUALIZADO: RUA CARMO DO RIO VERDE, Nº 545, PEG N 546, VILA CARAVELA, CEP: 04729-010; BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: N/C E OCUPAÇÃO ATUAL: DESOCUPADO OBSERVAÇÃO: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU; 2. HÁ OUTRAS PENHORAS; 3. HÁ INDISPONIBILIDADE; 4. CONFORME DESPACHO ID 06DFF4A, NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO1, O ARREMATANTE FICA ISENTO SOBRE DÍVIDAS QUE RECAIAM SOBRE O BEM (IPVA, IPTU, MULTAS, ETC), SALVO DÉBITOS CONDOMINIAIS, QUE CONTINUAM A CARGO DO ARREMATANTE. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
Avaliação: R$1.000.000,00
Lance Mínimo (50%): R$500.000,00

Lote
045

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 34.985 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 23143-31-81-0382-00000.
DESCRIÇÃO: Um terreno urbano designado lote 06 da quadra E, do loteamento denominado Portal da Roselândia, situado no Bairro das Pitas, no município de Cotia, Estado de São Paulo, medindo 25,00 metros de frente para a Rua Dois, por 60,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área total de 1.500.00 m², confrontando-se mais, pelo lado direito de quem da frente olha para o imóvel, com o lote 7, pelo esquerdo com o 5 e nos fundos com a área verde destinada ao sistema de recreio.
*Certificou o oficial de justiça em 6.7.2018: () verifiquei que o imóvel trata-se de um terreno sem nenhuma construção e está desocupado (...).
OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. Há outras penhoras; 3. Há indisponibilidade; 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Valor da avaliação: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Avaliação: R$150.000,00
Lance Mínimo (40%): R$60.000,00

Lote
046

VEÍCULO PLACA DST4095. RENAVAM: 00874049172. CHASSI: 9BWKA05Z264092619. CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 00.631.625/0001-51.
DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: VW/FOX 1.0, tipo: automóvel, cor azul, ano/modelo: 2005/2006, combustível: alcool/gasolina.
Certificou o oficial de justiça em 22 de novembro de 2018: Estado geral do veículo: Veículo batido, com amassados, arranhões e riscos na lataria, peças quebradas, sem funcionamento, alocado no pátio do Detran sujeito as intempéries do tempo, sem cobertura ou qualquer cuidado especial.
OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPVA; 2. Há débitos de multas; 3. Há restrição judiciária: bloqueio Renajud - transferência; 4. Há Restrição por veículo guinchado: VEICULO APREENDIDO; 5. Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: EXERCÍCIO 2014); 6. Conforme despacho id feeded5, nos termos do artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c.c. o artigo 1º, §§ 7º e 8º do Provimento GP/CR nº 03/2020, a isenção do arrematante/alienante com relação aos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão, ainda, nos termos do parágrafo único, subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital.
Valor da avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Local: Avenida Presidente Wilson, nº. 6752, Vila Carioca – São Paulo/SP (Pátio de Recolhimento de Veículos do DETRAN).
Avaliação: R$10.000,00
Lance Mínimo (30%): R$3.000,00

Lote
047

Avaliação: R$650.000,00
Lance Mínimo (40%): R$260.000,00

Lote
048

A) 01 (uma) balança de precisão Elgin DP15 Plus, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); AVALIAÇÃO: R$150,00 - LANCE INICIAL (20%): R$30,00

B) 01 (uma) balança de pesagem de até 250 kg e monitor da marca Ramuza, avaliados em R$ 500,00 (quinhentos reais); AVALIAÇÃO: R$500,00 - LANCE INICIAL (20%): R$100,00

C) 02 (duas) furadeiras da marca Hitashi, avaliada em R$ 90,00 (noventa reais) cada uma, subtotalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais); AVALIAÇÃO: R$180,00 - LANCE INICIAL (20%): R$36,00

D) 01 (um) motor de bomba weg, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais); AVALIAÇÃO: R$1.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$200,00

E) 01 (um) carrinho de mão para carga de 50 kg, avaliado em R$ 60,00 (sessenta reais); AVALIAÇÃO: R$60,00 - LANCE INICIAL (20%): R$12,00

F) 01 (um) aparelho/máquina de amostragem e desenvolvimento de testes de lavagem, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais); AVALIAÇÃO: R$4.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$800,00

G) 01 (um) arquivo de documentos de 4 gavetas, avaliado em R$ 120,00 (cento e vinte reais); AVALIAÇÃO: R$120,00 - LANCE INICIAL (20%): R$24,00

H) 01 (uma) betoneira de 200 kg, amarela, avaliada em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); AVALIAÇÃO: R$1.200,00 - LANCE INICIAL (20%): R$240,00

I) 01 (um) micro-ondas Eletrolux, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); AVALIAÇÃO: R$100,00 - LANCE INICIAL (20%): R$20,00

J) 01 (uma) geladeira Eletrolux, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); AVALIAÇÃO: R$500,00 - LANCE INICIAL (20%): R$100,00

K) 01 (um) bebedouro de água Eletrolux, avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais); AVALIAÇÃO: R$80,00 - LANCE INICIAL (20%): R$16,00

L) 01 (um) servidor LG de pequeno porte, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); AVALIAÇÃO: R$600,00 - LANCE INICIAL (20%): R$120,00

M) 02 (dois) computadores desktop com seus monitores, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada um, subtotalizando R$ 800,00 (oitocentos reais); AVALIAÇÃO: R$800,00 - LANCE INICIAL (20%): R$160,00

N) 01 (um) multifuncional Samsung SCX 4600, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); AVALIAÇÃO: R$400,00 - LANCE INICIAL (20%): R$80,00

01 (uma) impressora HP Laserjet P 1005, avaliada em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta). AVALIAÇÃO: R$350,00 - LANCE INICIAL (20%): R$70,00

Local: Rua das Bromélias, nº 42, polvilho - Cajamar/SP.
Avaliação: R$10.040,00
Lance Mínimo (20%): R$2.008,00

Lote
049

Local: Rua Brigadeiro Hardman, 119 – Guainazes, São Paulo/SP.
Avaliação: R$10.000,00
Lance Mínimo (30%): R$3.000,00

Lote
050


Matrícula: MATRÍCULA Nº 6.739 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNANRDO DO CAMPO

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 6.739 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNANRDO DO CAMPO/SP. PROPRIETÁRIO: 035.669.258-29. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 530.300.024.000.
DESCRIÇÃO: UMA ÁREA DE TERRENO, com 9.500,00 metros quadrados, mais ou menos, que assim se descreve e caracteriza: inicia-se num ponto localizado na confluência da estrada do Junqueira e Estrada sem Nome, e segue pelo alinhamento da Estada do Junqueira, em linha reta, numa distância de 123,25 metros, mais ou menos, até atingir um ponto localizado na divisa com área de Yukio Takashima e s/mr.; dai deflete à esquerda e segue em linha reta por esta divisa na distância de 53,50 metros mais ou menos, até atingir a divisa com Yoshio Yokoia ou sucessores, daí deflete novamente à esquerda e segue por esta divisa na distância de 159,40 metros, mais ou menos, até atingir a intersecção dessas divisas com a Estrada Sem nome; daí deflete novamente à esquerda e segue pelo alinhamento desta Estrada Sem Nome numa distância de 77,25metros, até atingir um ponto onde se inicia um arco de curva; daí em arco de curva segue numa distância de 10,25 metros, até atingir o ponto de partida desta descrição.
Certificou o oficial de Justiça em 14/09/2018 que (M. 6.739) há Benfeitorias não constantes na matrícula: não há definição na matrícula de que a área do galpão que está sobre o terreno referido na matrícula 6739, tendo em vista que houve a vinculação com a área da matrícula 6740, com o projeto de galpões (vide: Av. 6/6739 de 10/12/2002). A Inscrição Municipal informa área de construção de 3.204,96 m². Que Há Ocupação Atual: MACFER USINAGEM E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Avaliação da parte ideal de 50% do imóvel R$10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais). AVALIAÇÃO: R$10.800.000,00 - LANCE INICIAL (40%): R$4.320.000,00
Endereço: Estrada dos Casa, 5201 - Bairro dos Casa - São Bernardo do Campo - SP


Matrícula: MATRÍCULA Nº 6.740 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNANRDO DO CAMPO

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 6.740 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNANRDO DO CAMPO/SP. PROPRIETÁRIO: 035.669.258-29. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 530.300.025.000
DESCRIÇÃO: UMA ÁREA DE TERRENO, com 8.500,00 metros quadrado, mais ou menos, que assim se descreve e caracteriza: inicia-se num ponto localizado na intersecção da estrada do Junqueira e um córrego que atravessa, segue desse ponto pela margem do referido córrego numa distância de 53,50 metros, até atingir a divisa com propriedade de Yoshio Yokoia; dai deflete à esquerda e segue pela divisa de Yoshio Yokoia; por uma valo na distância de 160,00 metros mais ou menos, até atingir a intersecção dessa propriedade com a área de Yukio Takashima e s/mr., daí deflete à esquerda e segue pela divisa de Yukio Takashima e s/mr., e em linha reta numa distância de 53,50 metros mais ou menos, até atingir o alinhamento da Estrada do Junqueira, daí deflete novamente à esquerda e segue pelo alinhamento desta Estrada do Junqueira, numa distância de 160,00 metros, mais ou menos, até atingir o ponto inicial desta descrição.
Certificou o oficial de Justiça em 14/09/2018 que (M. 6.740) que há benfeitorias não constantes na matrícula: não há definição na matrícula do tamanho do galpão construído sobre o terreno objeto da matrícula 6740. A Inscrição Municipal informa área construída de 768,59 m². Houve a vinculação das áreas das matrículas 6739 e 6740 ao projeto dos galpões (Av. 6/6740). Que há ocupação Atual: MACFER USINAGEM E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Avaliação da parte ideal de 50% do imóvel R$ 7.772.500,00 (sete milhões setecentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). AVALIAÇÃO: R$7.772.500,00 - LANCE INICIAL (40%): R$3.109.000,00
Endereço: Estrada dos Casa, 5201 - Bairro dos Casa - São Bernardo do Campo - SP

Local: Estrada dos Casa - São Bernardo do Campo - SP
Observações do Lote: OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 1.601.158,22). 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) HÁ OCUPAÇÃO. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL DE 50% DO IMÓVEL: R$ 18.572.500,00 (dezoito milhões, quinhentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).
Avaliação: R$18.572.500,00
Lance Mínimo (40%): R$7.429.000,00

Lote
051

PARTE IDEAL DE 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 88.795 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. PROPRIETÁRIO: 254.441.868-02. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 149.329.0013.8. DESCRIÇÃO: UM "PRÉDIO" situado à Rua Nova Brasília n 168, e seu respectivo terreno, constituído pelo lote 168 da quadra 05 do Jardim Nova Brasília 269 Subdistrito -Vila Prudente, medindo o terreno 8,00m de frente para a Rua Nova Brasília, por 18,50m da frente aos fundos do lado direito, visto da rua, 18,00m da frente aos fundos do lado esquerdo tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 146,00 metros quadrados, confrontando do lado direito e nos fundos com propriedade de Antonletta Manfredi Ferrero e outros, e do lado esquerdo com a travessa Léo Barbosa. Certificou o oficial de Justiça em 05/10/2018 que há Ocupação Atual: no imóvel de n° 230 Tolentíno's Bar e Restaurante; no n° 226 Adega B e R. Certificou ainda que há benfeitorias não constantes na matrícula: edificação de dois salões comerciais de n°s 226 e 230 em nível da rua. Sob estes dois salões há quatro habitações populares de n°s 179, 183, 182 e 181, cujas entradas se dão pela Travessa Leo Barbosa, logradouro perpendicular à rua Nova Brasília. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO. 3) HÁ CAUÇÃO não baixada. 4) HÁ MORADOR. 5) Conforme despacho do Exma. Juíza da 8ª Vara do trabalho de São Paulo, Este Juízo entende que as dívidas tributárias anteriores à hasta pública, desde que constem do edital, acompanham o bem após a alienação. Tratam-se de obrigações , ou seja, propter rem decorrem de relação jurídica instaurada em virtude de fato jungido à titularidade de direito real, razão pela qual consubstanciam obrigações que se impõem sobre aqueles que sucederem a titularidade do domínio da coisa. Em que pese a aquisição originária (arrematação em hasta pública), a obrigação acompanha o bem, em vista de ter constado expressamente no edital do leilão. O edital deve conter os requisitos fixados no art. 886 do CPC, bem como art. 241, § 3º do Provimento GP/CR n.º 13/2006, inexistindo lei que determine a inclusão da isenção dos créditos tributários ao arrematante. Portanto, cabe ao arrematante o pagamento do IPTU/IPVA, não havendo falar-se em isenção.
VALOR DA AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL DE 50%: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Avaliação: R$250.000,00
Lance Mínimo (40%): R$100.000,00

Lote
052

PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 178 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SANTA IZABEL/SP. PROPRIETÁRIO: 118.177.788-70. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: SOI 2040312.000.
DESCRIÇÃO: Um lote de terreno sob nº 26 da quadra 37, localizado em Arujazinho IV, município de Arujá, desta Comarca de Santa Isabel, que mede 10,00 (dez) metros de frente para a Avenida Palmeiras, por 25,00 (vinte e cinco) metros da frente aos fundos de ambos os lados, medindo nos fundos a mesma largura da frente com. a área - de 250,00 (duzentos e cinquenta) metros quadrados, confrontando do lado direito de quem da Avenida olha para o terreno com o lote 25, do lado esquerdo com o lote 27, e nos fundos com o lote 4 todos da mesma quadra. Certificou o oficial de Justiça em 20/10/2018 que há um prédio construído, sob n° 365 da avenida das Palmeiras, com a área construída de 331,85m2, conforme dados cadastrais constante na Prefeitura, inscrição SOI 2040312.000, onde percebe-se que os dados referem-se aos lotes 25 e 26 da quadra 37, Condomínio Arujazinho IV. Construção esta sobre a área dos dois lotes, acima indicados. O imóvel é composto por casa principal com 03 quartos com suítes, 03 salas, sendo que uma destas possui lareira; cozinha americana com despensa; lavanderia; banheiro; lavabo; casa de empregada com banheiro; e churrasqueira (lado externo); garagem coberta para três veículos com despensa fundos desta garagem. Imóvel com ótimo acabamento, em bom estado de conservação. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU(R$ 45.626,75). 2) HÁ CAUÇÃO NÃO BAIXADA. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
VALOR DA AVALIAÇÃO PARTE IDEAL DE 50%: R$ 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil reais).
Avaliação: R$1.690.000,00
Lance Mínimo (40%): R$676.000,00

Lote
053

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 107.516 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE Barueri/SP. PROPRIETÁRIO: 367.650.901-34. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 24354.23.76.0137.01.016.1. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO nº 82, duplex, localizado no 8º pavimento do prédio nº 329 da avenida Queimada, no CONDOMINIO EDIFÍCIO VILLAGE DA SERRA, dentro do empreendimento denominado ALDEIA DA SERRA-RESIDENCIAL E COMERCIAL MORADA DOS LAGOS, na Cidade, Distrito, Município e Comarca de Barueri, deste Estado, que assim se descreve: possuindo a área privativa de 274,400m²; área comum de garagem(três vagas) 63,300m²., de uso comum e indeterminadas; área comum de 155,253m²; área total de 492,953m², e fração ideal do terreno de 10,7860%. Certificou o oficial de Justiça em26/03/2019 que há ocupação atual Sr. Jorge Luiz Mota Vieira. Certificou ainda que há benfeitorias: apartamento duplex, com 492,95 de área construída e em bom estado de conservação. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO. 3) HÁ OUTRAS PENHORAS. 5) HÁ INDISPONIBILIDADE. 6) HÁ MORADOR. 7) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 1.478.850,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais).
Avaliação: R$1.478.850,00
Lance Mínimo (40%): R$591.540,00

Lote
054

A) 01 (uma) balança marca Micheletti, carga máxima 150Kg, nº 69588, avaliada em R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais); AVALIAÇÃO: R$430,00 - LANCE INICIAL (20%): R$86,00

B) 04 (quatro) Fridge/Freezer Thermometer, avaliado cada um em R$ 15,00 (quinze reais), totalizando em R$ 60,00 (sessenta reais); AVALIAÇÃO: R$60,00 - LANCE INICIAL (20%): R$12,00

C) 07 (sete) Water Purity Tester Pen, avaliada cada uma em R$ 38,00 (trinta e oito reais), totalizando em R$ 266,00 (duzentos e sessenta e seis reais); AVALIAÇÃO: R$266,00 - LANCE INICIAL (20%): R$53,20

D) 14 (quatorze) Thermo Pen Model NO ST 9294, avaliada cada uma em R$ 39,00 (trinta e nove reais), totalizando em R$ 546,00 (quinhentos e quarenta reais); AVALIAÇÃO: R$546,00 - LANCE INICIAL (20%): R$109,20

E) 06 (seis) digital Thermometer Aquarium in/out door, avaliado cada um em R$ 19,00 (dezenove reais), totalizando em R$ 114,00 (cento e catorze reais); AVALIAÇÃO: R$114,00 - LANCE INICIAL (20%): R$22,80

F) 15 (quinze) densímetro para petróleo e seus derivados líquidos, avaliado cada um em R$ 115,00 (cento e quinze reais), totalizando em R$ 1.725,00 (mil e setecentos e vinte e cinco reais); AVALIAÇÃO: R$1.725,00 - LANCE INICIAL (20%): R$345,00

G) 07 (sete) Hand Held Digital TDS/SALT METER, avaliado cada um em R$ 29,00 (vinte e nove reais), totalizando em R$ 203,00 (duzentos e tres reais); AVALIAÇÃO: R$203,00 - LANCE INICIAL (20%): R$40,60

H) 13 (treze) Compact Hygro Thermometer, R20-98% Internal 0-50ºC, 32-122ºF, External 50-70ºC, -58-158ºF, avaliado cada um em R$ 115,00 (cento e quinze reais), totalizando em R$ 1.495,00 (mil e quatrocentos e noventa e cinco reais); AVALIAÇÃO: R$1.495,00 - LANCE INICIAL (20%): R$299,00

I) 09 (nove) Waterproof Aquarium Thermometer, avaliado cada um em R$ 28,00 (vinte e oito reais), totalizando em R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais); AVALIAÇÃO: R$252,00 - LANCE INICIAL (20%): R$50,40

J) 09 (nove) Thermometer digital (-200 +200, 0.1ºC), ref/art 910.0200/P, avaliado cada um em R$ 19,00 (dezenove reais), totalizando em R$ 171,00 (cento e setenta e um reais); AVALIAÇÃO: R$171,00 - LANCE INICIAL (20%): R$34,20

L) 46 (quarenta e seis) verificadores de jardim (0-10h/10-3ph/0-2000LUX, 3 em 1), avaliado cada um em R$ 33,00 (trinta e tres reais), totalizando em R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais); AVALIAÇÃO: R$1.518,00 - LANCE INICIAL (20%): R$303,60

M) 23 (vinte e três) Tester Batery Anti Freeze Ethylene, avaliado cada um em R$ 86,00 (oitenta e seis reais), totalizando em R$ 1.978,00 (mil e novecentos e setenta e oito reais); AVALIAÇÃO: R$1.978,00 - LANCE INICIAL (20%): R$395,60

N) 23 (vinte e três) Thermometer (analógico para ambiente) (-40+50ºC), avaliado cada um em R$ 57,00 (cinquenta e sete reais), totalizando em R$ 1.311,00 (mil e trezentos e onze reais); AVALIAÇÃO: R$1.311,00 - LANCE INICIAL (20%): R$262,20

O) 42 (quarenta e dois) densímetro de Baumé (20ºC), avaliado cada um em R$ 84,00 (oitenta e quatro reais), totalizando em R$ 3.528,00 (três mil e quinhentos e vinte e oito reais); AVALIAÇÃO: R$3.528,00 - LANCE INICIAL (20%): R$705,60

P) 192 (cento e noventa e dois) Sacarímetro de BRIX (Tp 20ºC=68ºF/45mN/m), avaliado cada um em R$ 76,00 (setenta e seis reais), totalizando em R$ 14.592,00 (catorze mil e quinhentos e noventa e dois reais). AVALIAÇÃO: R$14.592,00 - LANCE INICIAL (20%): R$2.918,40

Q) 60 (sessenta) Baumé (15ºC,0-30), avaliado cada um em R$ 76,00 (setenta e seis reais), totalizando em R$ 4.560,00 (quatro mil e quinhentos e sessenta reais); AVALIAÇÃO: R$4.560,00 - LANCE INICIAL (20%): R$912,00

R) 200 (duzentos) Sacarímetro de BRIX (Tp 20ºC=68ºF), avaliado cada um em R$ 62,00 (sessenta e dois reais), totalizando em R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais); AVALIAÇÃO: R$12.400,00 - LANCE INICIAL (20%): R$2.480,00

S) 100 (cem) densímetros de massa específica (1.100-1.200), avaliado cada um em R$ 84,00 (oitenta e quatro reais), totalizando em R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); AVALIAÇÃO: R$8.400,00 - LANCE INICIAL (20%): R$1.680,00

T) 120 (cento e vinte) Hydrometer/Aerometre (1.200-1.300), avaliado cada um em R$ 67,00 (sessenta e sete reais), totalizando em R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais); AVALIAÇÃO: R$8.040,00 - LANCE INICIAL (20%): R$1.608,00

U) 135 (cento e trinta e cinco) Hydrometer/Aerometre (1.200-1.400), avaliado cada um em R$ 76,00 (setenta e seus reais), totalizando em R$ 10.260,00 (dez mil e duzentos e sessenta reais); AVALIAÇÃO: R$10.260,00 - LANCE INICIAL (20%): R$2.052,00

V) 50 (cinquenta) areômetro de Baumé (20ºC), avaliado cada um em R$ 84,00 (oitenta e quatro reais), totalizando em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); AVALIAÇÃO: R$4.200,00 - LANCE INICIAL (20%): R$840,00

X) 01 (uma) bancada para fabricação de equipamento de vidro (sem maçarico e sem demais equipamentos), avaliada em R$ 1.710,00 (mil e setecentos e dez reais); AVALIAÇÃO: R$1.710,00 - LANCE INICIAL (20%): R$342,00

Z) 05 (cinco) bancadas para fabricação de equipamentos de vidro (com maçarico e demais equipamentos), avaliada cada uma em R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), totalizando em R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). AVALIAÇÃO: R$1.900,00 - LANCE INICIAL (20%): R$380,00

Local: Avenida Pedro Fernandes, 83, Núcleo Industrial Vereador Alcides C - Mogi das Cruzes/SP, CEP: 08820-390.
Avaliação: R$79.659,00
Lance Mínimo (20%): R$15.931,80

Lote
055

Local: Rua Augusta, 2262, Estacionamento Garage Inn, São Paulo/SP.
Avaliação: R$37.000,00
Lance Mínimo (30%): R$11.100,00

Lote
056

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 66.879 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. PROPRIETÁRIO: 49.815.541/0001-67. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 084.01.04.0001.00.000.3 DESCRIÇÃO: UM TERRENO, designado por lote 38, da quadra 09, do loteamento denominado Jardim Maia, perímetro urbano deste distrito município e comarca de Guarulhos, localizado na confluência da Avenida Salgado Filho com a Rua 07, medindo 4,511ms de frente para a Av. Salgado Filho, 10,873ms em curva para a Rua 07, confrontando de um lado com o lote 37, onde mede 35,00ms, e pelos fundos confrontando com o lote I, mede 12,001ms, encerrando uma área de 399,25ms². Certificou o oficial de Justiça em 03/12/2018 que : Imóvel com aparência de residencial, com frente voltada para a Rua Delezinho de A. Franco (n. 14), na que há portões social e de entrada de veículos, e lateral para a Avenida Salgado Filho, cercado por muros e com construção térrea. Aparente médio padrão de construção. Certificou ainda que o endereço atualizado: Rua Delezinho de A. Franco, n. 14, confluência com Avenida Salgado Filho, CEP 07115-000, Centro, Guarulhos/SP. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU(R$ 118.168,12). 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) HÁ INDISPONIBILIDADE. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 811.803,88 (oitocentos e onze mil, oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos).
Avaliação: R$811.803,88
Lance Mínimo (40%): R$324.721,55

Lote
057

IMÓVEL MATRÍCULA N° 202.099 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. PROPRIETÁRIO CPF 053.757.548-00. CONTRIBUINTE N° 178.078.0030-4.
DESCRIÇÃO: TERRENO situado à rua Stephen Benet, número 01, lotes 11 e 12 da quadra D, Jardim São Raphael, bairro do Barro Branco, 32º Subdistrito - Capela do Socorro, medindo 20,00m de frente, por 25,00 m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma metragem da frente, encerrando uma área de 500,00m², confinando do lado direito de quem da rua olha o imóvel, com o lote 13, pelo lado esquerdo com o lote 10, e nos fundos com os lotes 22 e 23, localizado do lado esquerdo de quem da estrada dos Parelheiros se dirige para a rua Stephen Benet, de cuja esquina dista 83,00m, excluindo o canto chanfrado. OBS: Av. 2/202.099: [...} verifica-se que no terreno situado a rua Stephen Benet foi construído um prédio que recebeu o n° 121 com a área construída de I77,30m, [...]. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 4) Conforme despacho do Exmo. Juiz da Vara do trabalho de São Paulo, Saliente-se que, ainda que existam débitos tributários sobre a propriedade não pagos pela executada, diante da natureza de aquisição originária, o bem será recebido pelo arrematante livre e desembaraçado daqueles encargos, uma vez que o adquirente originário não pode se tornar responsável por dívidas que existiam antes da data da alienação judicial. Dessa forma, a arrematação não gerará vinculação das dívidas anteriores à pessoa do adquirente, e sim ao preço obtido com a arrematação, conforme clara exegese do § único do art. 130 do CTN. Esclareço, por fim, que esse entendimento não importa em se decretar pura e simplesmente a extinção do débito anterior, na medida em que este poderá ser cobrado pelo credor tributário diretamente do antigo proprietário, pela forma que julgar mais adequada à defesa de seus interesses.
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Avaliação: R$1.500.000,00
Lance Mínimo (40%): R$600.000,00